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Educação


Construção da base nacional comum curricular



A construção de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) comum é discussão antiga no país. Ano passado, 2015, foi elaborada uma primeira versão, submetida a consultas populares e ao acompanhamento técnico. Agora ela está na sua segunda versão que deverá ser finalizada e apresentada à sociedade até o final de junho deste ano de 2016.

De acordo com a revista Nova Escola, da Editora Abril, "O próximo passo será a apresentação de uma versão do documento aos secretários de Educação, que o levarão aos professores da sua rede para que seja discutido. "Queremos determinar direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A proposta valerá para escolas públicas e particulares", afirma Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC. "Estamos pensando qual Educação queremos e que cidadão vamos formar." O debate sobre um currículo nacional é antigo. De um lado, estão os defensores de referências que garantam ao alunado de qualquer cidade ser apresentado aos conteúdos essenciais ao desenvolvimento educacional do país - fundamental à equidade no ensino. Do outro, quem crê na impossibilidade da proposta, dadas as dimensões continentais do nosso território e sua variedade cultural. O argumento é facilmente derrubado, pois a ideia é que cada rede acrescente a ela pontos relacionados à realidade local". 

Sinto que a criação de referências nacionais comuns mínimas assegura o espaço necessário para cada região complementar a base nacional com as suas propostas curriculares, inserindo elementos regionais específicos ao currículo e garantindo a identidade local, dada a grande diversidade cultural do país. Uma base nacional comum construída nesses termos possibilita mais autonomia a cada escola e a aplicação do currículo de forma mais criativa e flexível. Acho lamentável a dependência das escolas em relação à centralização de decisões das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e, em consequência disso, o recorrente engessamento dos currículos no mundo que exige cada vez mais das pessoas e instituições habilidades sociais e cognitivas criativas, para gerirem a imprevisibilidade dos fatos na vida pessoal e social.

Vivemos em um mundo intensamente veloz, diante do qual as teorias absolutas e consistentes se tornaram relativas e incapazes de dar respostas prontas e definitivas para as realidades globalizadas e complexas que temos construído nas últimas décadas. Não estou a defender como valor, coisa boa, essa correria desenfreada e inócua da vida, voltada para a acumulação de bens. Mas, tenho de admitir que a dinâmica das relações interpessoais, a credibilidade das antigas teorias estão sendo questionadas, como também verdades do campo científico. 

Antigas concepções sobre inteligência com que sempre trabalhamos, a partir do marco teórico da lógica linguística e matemática, estão relativizadas. A neurociência tem mostrado hoje que existem outras formas de inteligência que precisariam ser observadas na escola tradicional, com o diagnóstico do biótipo e da inteligência de cada criança. Você já leu sobre as funções executivas, a partir da neurolinguística? Vale a pena conferir.   Evidentemente, que isso está requerendo mais do que a criação de uma base nacional comum curricular. Para uma criança ser vista e atendida dentro de suas necessidades específicas, será preciso tirar a escola da lógica da produção em massa, da massificação do sujeito e da apresentação dos conteúdos por atacado.  Portanto, da lógica da mercantilização da escola.

A criação de uma base nacional comum curricular ainda não realizaria a utopia da construção de uma cultura escolar onde cada criança tivesse um atendimento personalizado, mas é possível que garante a flexibilização do currículo, possibilitando gradual autonomia dos professores e alunos na aprendizagem, com formas criativas e sem prejuízo dos conteúdos: projetos, aprendizagem pela problematização (PBL), oficinas, aulas expositivas, educação pela pesquisa, etc. Por serem utópicas, mas historicamente possíveis, é que têm aparecido experiências de práticas docentes muito promissoras no Brasil, pelas quais os alunos têm obtido resultados animadores nas avaliações oficiais como provinha Brasil, prova Brasil e Enem. Muitos leigos e especialistas estão atentos ao fato. Fico esperançoso, pois vejo que já estão sendo construídas no Brasil culturas escolares menos engessadas, onde escola não é sinônimo de castigo. A BNCC pode ter papel decisivo para ajudar a criar um tipo de escola séria e prazerosa.



José Antônio dos Santos

Mestre pela UFSJ

Contato: [email protected]



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Escrito por Educação, no dia 27/05/2016




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