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Impasse pode inviabilizar abertura do comércio no feriado de 8 de dezembro



Depois de muita polmica em 2017, quando um udio do proco da Matriz de Nossa Senhora da Conceio amaldioava os comerciante que abrissem suas lojas no feriado de 8 de dezembro, desta vez um impasse entre o Sindicato dos Empregados no Comrcio e o Sindicato do Comrco Varejista de Conselheiro Lafaiete (Sindcomrcio) que pode inviabilizar o funcionamento de lojas e supermercados num dos dias mais importantes do perodo natalino. Para piorar a situao, neste ano o feriado cai em pleno sbado, tradicionalmente o melhor dia para o comrcio em geral. Em entrevista abaixo, Bento Jos de Oliveira esclarece quais so as razes do impasse. Otimista, ele pede bom senso a todas as entidades de forma que os consumidores no saiam prejudicados.

Jornal CORREIO: O Comrcio ir funcionar em horrio especial neste Natal, quais cuidados devem ser tomados pelas empresas quanto legislao trabalhista?
Bento Jos de Oliveira:  Inicialmente gostaria de ressaltar a importncia do horrio especial de funcionamento do Comrcio para dezembro, lembrando que nossa cidade um polo comercial regional, que tem sua economia ancorada no comrcio de bens e servios. A ampliao dos horrios de suma importncia para as empresas e seus colaboradores, pois a oportunidade de melhorar os resultados, principalmente neste ano, em que a economia do pas passa por dificuldades.
  Na utilizao do Horrio de Natal, necessrio que o empregador esteja atento ao limite de 02(duas) horas extras dirias, criando, nos casos em que houver necessidade, escalas de trabalho para evitar que esse limite seja ultrapassado.  Outro ponto que caso a Conveno Coletiva de Trabalho no seja celebrada at o incio da vigncia do horrio especial, para a compensao das horas extras por meio de Banco de Horas, dever ser assinado um acordo individual de trabalho, entre a empresa e o empregado.  Alm disso, tendo em vista a legislao, quanto a folga do domingo, ela dever ser dada na semana anterior, ou este dia dever ser pago em dobro.

Jornal CORREIO: A Conveno Coletiva do comrcio, cuja data base maro, ainda no foi fechada? Por que tanta demora?
Bento Jos de Oliveira: De fato, as Convenes Coletivas de Trabalho referentes s categorias do Comrcio e tambm a de servios continuam em negociao. Vrias reunies j foram feitas e as negociaes avanaram, contudo estamos tentando vencer um impasse, que a exigncia das entidades dos trabalhadores, em incluir uma nova clusula nas convenes, obrigando as empresas a transferir, sem a autorizao prvia,  parte (trs meses) das diferenas salariais do empregado para as entidades profissionais.  Entendemos que essa clusula traz riscos jurdicos, sendo ruim para empresas e empregados e no concordamos com ela.

Jornal CORREIO: O feriado de 8 de dezembro neste ano ser em um sbado. O comrcio funcionar neste dia?
Bento Jos de Oliveira: O funcionamento do comrcio no dia 8, feriado, depende da assinatura da conveno coletiva, condio necessria para autorizar a convocao dos trabalhadores em feriados, exceto para os segmentos previstos em lei, como farmcias, varejes e outros. Continuamos fazendo esforos para fechar a conveno coletiva em tempo hbil e esperamos contar com a sensibilidade dos dirigentes das entidades profissionais, no melhor interesse das empresas e dos trabalhadores.


Escrito por Frei Tibúrcio, no dia 07/12/2018