Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil
Todos os itens do Programa Farmácia Popular serão distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O Ministério da Saúde fez o anúncio na sexta-feira, dia 14, destacando que a medida beneficiará, anualmente, mais de 1 milhão de pessoas que antes precisavam pagar coparticipação para acessar os medicamentos e insumos.
Agora, com a ampliação da gratuidade, itens como fraldas geriátricas serão fornecidos sem custo para pessoas com 60 anos ou mais, além de indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, um medicamento usado no tratamento de diabetes associado a doenças cardiovasculares, também será incluída gratuitamente no programa.
Em julho de 2024, o Ministério já havia expandido a distribuição gratuita para 95% dos itens do programa, com a inclusão de medicamentos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma, rinite, entre outros. Naquela ocasião, estimava-se que 3 milhões de pessoas seriam beneficiadas.
Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes. No início, apenas remédios para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram distribuídos gratuitamente. Para os demais produtos, o Ministério cobria até 90% do valor, com o cidadão pagando o restante, conforme o preço praticado pelas farmácias.
O programa cobre tratamentos para 12 condições, como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares, anticoncepção, além de fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
O Ministério também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Após oito anos sem inclusão de novos estabelecimentos, o cadastro foi retomado em 2023. A expectativa é ampliar o acesso ao Farmácia Popular para todo o Brasil. Hoje, o programa já está presente em 86% dos municípios, com cobertura de aproximadamente 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
Para credenciar uma farmácia, é necessário que ela esteja em uma localidade com vagas abertas e que o proprietário tenha toda a documentação exigida, como comprovante de CNPJ, registro comercial, licença sanitária e autorização da Anvisa, entre outros documentos.
Para retirar medicamentos ou fraldas geriátricas, o paciente deve ir a um estabelecimento credenciado, levando documento com foto, CPF e receita médica válida. Caso o paciente seja acamado, um representante legal ou procurador pode retirar os itens, apresentando documentos específicos. Para obter absorventes, a beneficiária deve apresentar a autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerada pelo Meu SUS Digital.
A lista completa de medicamentos e insumos disponíveis no Farmácia Popular, bem como o cadastro de farmácias credenciadas, pode ser acessada nos links fornecidos.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 16/02/2025 - 08:33
