É preciso nascer para uma vida nova. O MEC estava prenhe da Base Nacional para a Educação Infantil, que acaba de nascer para a educação infantil até o ensino fundamental. Espero que seja um nascimento saudável e que a criança nasça forte, trazendo esperanças para todos. As ideias abaixo sinalizam o futuro das crianças que verão o nascimento de uma escola nova, com currículo diferenciado. Que esse nascimento da Base Nacional seja para um melhor projeto social.
?Após três anos de discussões, mudanças e milhares de colaborações, o Ministério da Educação homologou nesta quarta-feira (13/12/2017) a chamada Base Nacional Comum Curricular. A base prevê aquilo que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada ano da educação básica (da educação infantil ao ensino fundamental). A discussão sobre o ensino médio, principal gargalo da educação nacional, foi congelada pelo governo e será alvo de outra proposta.
A norma vai orientar redes públicas e escolas privadas na elaboração de currículos, além de impactar na produção de livros didáticos. As redes e escolas têm até 2020 para se adequarem. Hoje, nas escolas, são usadas diretrizes genéricas. A base, um documento de mais de 450 páginas, é dividida em cinco áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. Menção às expressões de identidade de gênero e orientação sexual foi alvo de polêmica, dividiu educadores e grupos religiosos e as expressões acabaram sendo retiradas do texto.
A discussão sobre o documento começou em 2014, com a instituição do Plano Nacional de Educação, que colocou a base como uma das metas. A elaboração oficial teve início em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Desde lá, a pasta da Educação já teve seis ministros diferentes e o país, dois presidentes (e um processo de impeachment).
A versão mais recente do texto contou com mais de 500 contribuições. De acordo com o Ministério da Educação, 235 documentos foram entregues durante audiências públicas e houve, ainda, o registro de 283 manifestações orais. O parecer da base já prevê uma revisão. Cinco anos após a implementação, em 2025, o país deve voltar a discutir seu conteúdo.
De olho no calendário eleitoral, a gestão Temer manobrou para homologar a base ainda neste ano. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), deve sair do cargo em abril para se candidatar (é cogitado para a disputa do governo de Pernambuco ou de uma cadeira no Senado).
Integrante do Conselho Nacional de Educação e presidente da comissão que analisou a Base ao longo de meses, Cesar Callegari criticou a gestão Temer pelo formato do evento de homologação. "Considero um desaforo que a Base seja utilizada para interesses políticos menores. Sua homologação no Palácio do Planalto é um desrespeito a uma obra escrita por milhares de mãos, acima das disputas políticas partidárias. Ao tentar capitalizar para si o trabalho de tantos educadores, o governo amesquinha a Base e compromete a sua legitimidade", disse Callegari.??
Apesar de meus sinceros desejos de um feliz Natal para a
Base Nacional, os argumentos de Callegari desmontam meu romantismo pedagógico.
Infelizmente, a manipulação política interesseira desesperada do governo Temer
na tentativa absurda de reconstruir sua imagem política desgastada tem sido a
ferramenta do governo para tomar decisões apressadas sobre decisões sérias como
é a aprovação desse documento que tem por função mudar o currículo e a
metodologia de trabalho de milhões de professores, como também a linha
editorial de livros didáticos. Enfim, feliz Natal para um nascimento prematuro
de uma Base que corre o risco de não ter base para sobreviver aos desafios da
educação nacional. Meu Deus, sofro com isso!
José Antônio dos Santos
Mestre pela UFSJ
Contato: [email protected]
Fonte ? Texto com parágrafos adaptados, disponível na Folha de São Paulo
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Escrito por Educação, no dia 10/01/2018