Vou confessar que já tinha o artigo dessa semana escrito e definitivamente não era sobre La Casa de Papel, mas considerando que final de semana passei assistindo a série.
Devo dizer que achei o final da série sensacional e totalmente inesperado, então resolvi reorganizar minha agenda de artigos inesperadamente para que de alguma forma pudesse homenagear a série e trazer uma informação jurídica para os fãs da série assim como eu!
E como disse Berlim “...as coisas realmente importantes da vida são sempre inesperadas.”
Escolhi falar sobre Berlim e sua herança, pois tem tudo a ver com a série, ele foi um personagem tão icônico que morreu na primeira temporada, mesmo assim participou até a 5ª e última temporada e em 2023 ganhará uma série unicamente sua. Quer mais carisma do que isso?
Então vamos lá voltar a 1ª temporada da série.
No finalzinho da primeira leva de episódios, Berlim morre ao se sacrificar para salvar todos da gangue, até aquele momento sabíamos que ele não era mais casado com Tatiana e seu único parente vivo era seu irmão, o Professor.
De acordo com as informações da primeira temporada, com quem ficaria a fortuna de Berlim?
Para isso, temos que saber sobre a linha sucessória da herança.
Como Berlim não tinha pais vivos, estava divorciado e ainda não sabíamos que tinha filho, o seu único e exclusivo herdeiro seria o Professor, que é considerado como herdeiro colateral.
A linha sucessória por vezes pode ser um tanto complicada, então talvez essa analogia possa te ajudar a entender, ou seja, no caso de Berlim, não possuindo pais, filhos, netos, bisnetos e esposa, todo seu dinheiro vai para seu irmão.
Agora vamos dar um salto no tempo, na 5ª temporada, incluindo o filho de Berlim, Rafael, na linha sucessória.
Nesse caso, quando Berlim faleceu, ele já tinha um filho, mas ainda não sabíamos da existência de Rafael até alguns episódios futuros.
O que muda nessa nova perspectiva é que o Professor será excluído como herdeiro, pois o filho do falecido Berlim, está em primeiro lugar nessa nova linha sucessória, pois ele é o herdeiro direto e está em primeiro lugar, o que chamamos de herdeiro descendente.
Agora vamos há uma situação imaginária, se a esposa de Berlim não tivesse se separado dele para ficar com o Rafael filho do Berlim, a linha sucessória mudaria mais uma vez.
Pois Berlim seria um homem casado e que possuía um filho, logo, ele teria dois herdeiros: sua esposa Tatiana e seu filho Rafael.
Nesse caso, os herdeiros concorreriam na divisão da herança e receberiam 50% de todos os bens do Berlim de forma igual.
Bom, acho que deu para perceber que a linha sucessória poderia ter sido criada pelo próprio Professor como um de seus inimagináveis planos, pois a cada nova peça mexida na linha sucessória a divisão da herança muda.
Me despeço com a famosa frase da série: sejam a resistência!
Bella Ciao!
Serviço
Dra. Maria Victória de Oliveira R. Nolasco
Advogada
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Escrito por Dra. Maria Victória Nolasco, no dia 09/12/2021
