Entende-se como crise hídrica a escassez de água para abastecimento humano em grandes centros, como São Paulo e o Distrito Federal. Mesmo situadas em regiões onde ocorre alto índice de pluviosidade anual, a falta de chuva, as secas, entre outros fatores, causam um grande colapso nos reservatórios, afetando diretamente o abastecimento hídrico, submetendo a sociedade a implantar medidas de racionamento de água.
Os impactos, de tal escassez, causam danos inexoráveis para o meio ambiente, bem como para o sistema financeiro de toda a sociedade. Aumentos exorbitantes na conta de luz, como a atual situação do estado de Minas Gerais, onde, somente no fim de junho, a CEMIG, anunciou um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, que ficou em R$9,49 ou 52%. A justificativa utilizada foi em decorrência da maior estiagem já enfrentada pelo Brasil nos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia recorresse ao auxílio das usinas termelétricas, cujo custo de operação é mais alto.
Para que não ocasione danos mais graves no futuro, a sociedade terá que se conscientizar, a respeito de alguns fatores, como: educação para um consumo racional de água, ou seja, aprendermos a importância da utilização consciente da água, evitando desperdícios (não demorar no banho, fechar a torneira ao escovar os dentes, não lavar calçadas, dentre outros fatores), investimento em fontes alternativas de consumo, como utilização de reservatórios de água, placas solares, que ocasionem ao controle de problemas ambientais, outro fator que deverá ser observado é a questão do desmatamento e a poluição, cada vez mais, agricultores desenfreados, desmatam nossas florestas, causando grande impacto em nosso ecossistema, que futuramente, causará danos irreparáveis a todos nós. A poluição é outro fator preocupante, principalmente nos grandes centros, onde empresas, soltam seus gases danosos diuturnamente. É possível ver ao fim da tarde, uma nuvem de fumaça encobrindo os grandes centros, superaquecimento das cidades, isso tudo é em decorrência do desmatamento e da poluição.
É sabido que a ação humana é a principal responsável pelas alterações na disponibilidade de água, diante disso, faz-se necessário a conscientização de todos para o seu uso devidamente correto, para as futuras gerações não sofram com a escassez dos recursos hídricos.
Enio José Pena Júnior
Graduando da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
Wallace Calicio Gomes
Graduando da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
Prof. Josiene Aparecida de Souza
Professora da Faculdade de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
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Escrito por Direito no Alvo, no dia 05/11/2021
Artigos desenvolvidos pelos professores da FDCL. Os textos debatem assuntos da atualidade e que envolvem o mundo jurÃdico.
