Estamos no ritmo de espera. O Conselho Nacional de Educação vai analisar a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio. Enquanto isso, nós também temos de fazer as nossas análises e partilhar as nossas angústias. A BNCC do Ensino Médio deverá ser analisada e aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo MEC antes de o documento começar a valer. O conselho irá fazer uma consulta pública em plataforma digital e audiências para colher sugestões da sociedade antes de submeter o texto à avaliação dos conselheiros.
A presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscilla Cruz, considera que o CNE deve especificar melhor a forma como as redes vão se organizar, além de estabelecer o que é obrigatório ou não e deixar mais clara e objetiva a redação das habilidades previstas para serem alcançadas pelos alunos. ?Há uma impressão de que o ensino médio está 'menor' pela falta de objetividade nas habilidades, é muito dependente da implementação pelos estados, não há um plano de implementação progressiva que ajude as redes a se ajustarem?, diz. No entanto, ela considera positivo o fato de o texto prever a formação mais integrada, ?direcionando para mais profundidade, recomendando outros espaços de aprendizagem e formatos de aula, dando características juvenis ao Ensino Médio?.
O conselheiro do CNE César Callegari, presidente da comissão que vai analisar a BNCC, também considera que o colegiado terá que complementar o texto entregue pelo MEC. ?A base está incompleta, está um documento bastante genérico e, no meu modo de entender, não atende às expectativas e necessidades do ensino médio no Brasil?, diz. O Ministério da Educação já instituiu o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular para apoiar os estados no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. Segundo o MEC, no primeiro ano de execução, serão repassados às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões para a implementação da base.?
Essa edição de Amanda Cieglinski, na Folha de São Paulo, sinaliza para o meios técnicos de aprovação, homologação e implementação da BNCC no Ensino Médio. Porém, não responde as angústias que já começam a entrar na cabeça de pais, professores de estudantes, apesar de a idéia e construção da educação integrada já existir no Brasil há anos. A Constituição de 1988 já havia destacado a educação como meio para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, alinhados aos rumos do Século XXI.
Já em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determinava que a União formasse um pacto federativo para estabelecer competências e diretrizes capazes de orientar os currículos. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) reafirmava a necessidade de estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica e de criar uma base nacional que orientasse os currículos de todas as unidades da federação. Resta questionar: Sua escola está avançada nas discussões sobre a BNCC? Que passos concretos já foram dados? Os alunos e os pais e responsáveis sabem o que é BNCC? Se não entrarmos na conversa nossas angústias serão maiores que as soluções. Por favor, faça a sua parte. Venha conversar sobre a BNCC com a gente. Em breve, ofereceremos alguma palestra.
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-04/novo-curriculo-do-ensino-medio-exigira-mudanca-na-formacao-do-professor. Acesso em 05/05/2018.
José Antônio dos Santos
Mestre pela UFSJ.
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Escrito por Educação, no dia 30/05/2018
