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Oscar Correa: leitora reclama de barulho



Moradora da rua Santa Efignia, no bairro de mesmo nome, uma leitora do Jornal CORREIO entrou em contato para reclamar de alguns transtornos que teriam se iniciado em outubro. ?No temos mais sossego para descansar no fim de semana. Desde outubro, a Colnia de Diabticos (no bairro Oscar Correa) se transformou em uma casa de festas extremamente barulhenta. H eventos todo sbado e domingo ? desde festas evanglicas a bailes funk. E o pior que eles atravessam a madrugada. E, pelo que a gente sabe, eles no tm alvar e nem AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros]. E a Polcia Militar tambm no faz nada. Pedimos que a prefeitura, Corpo de Bombeiros, PM e todos os demais responsveis pela fiscalizao dessa situao faam alguma coisa, porque, da forma como est no possvel continuar?, desabafa.

 

 

Administradora informa que Colnia dos Diabticos no destinada locao comercial

Em ateno ao ofcio enviado pelo Jornal CORREIO, a Terras de Minas, a administradora da Colnia dos Diabticos, informou: ?Informamos que o referido espao no destinado locao comercial. O mesmo tem sido cedido gratuitamente em prol de entidades e campanhas beneficentes, em favor do Joo Miguel, Larmena, entre outros. Agradecemos a ateno e nos colocamos disposio para quaisquer esclarecimentos e informaes?.

 

PM esclarece como denunciar perturbao do sossego

Em ateno ao ofcio enviado pelo Jornal CORREIO, a PM esclarece: ?Em relao denncia concernente realizao de eventos, e que esses estariam perturbando o morador, a Polcia Militar esclarece que tais condutas e comportamentos podem configurar a Contraveno Penal de Perturbao do Sossego e ensejar medidas contra os contraventores, como a priso em flagrante, bem como a apreenso dos instrumentos utilizados para a prtica de tal infrao penal.

Contudo, necessrio que o morador, ao perceber a prtica desses atos, entre em contato com a Polcia Militar atravs do 190, identificando-se para o Policial Militar e fornecendo todas as informaes necessrias adoo das providncias legais. A identificao estritamente necessria, pois a nica maneira de se aperfeioar a relao jurdica entre a vtima, o (s) autor (es) e o bem jurdico tutelado (sossego alheio), de modo a subsidiar uma ao estatal por parte da Polcia Militar.

Portanto, solicitamos queles moradores que se sentirem prejudicados ante a prtica de tais atos que entrem em contato pelo 190 e denunciem, de modo que os contraventores possam ser, se for o caso, presos em flagrante e responder por seus atos em juzo. A Polcia Militar, portanto, ir cuidar da parte criminal.

Sob outro vis, recomendvel que o morador acione o 190 para que uma guarnio desloque at o local e, tecnicamente, relate em uma ocorrncia policial (Boletim de Ocorrncia) a situao. Ocorrncia essa que poder ser usada para ingressar em outras esferas como, por exemplo, o Departamento responsvel pelas posturas do municpio (Cdigo de Posturas) na esfera administrativa municipal ou, at mesmo, perante o Poder Judicirio, aludindo-se a uma situao mais grave.

Neste mister, a Polcia Militar de Minas Gerais reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a populao em garantir que todo esforo possvel est sendo empregado em prol da sociedade, atravs do policiamento direcionado conforme critrios e dados cientficos extrados da incidncia criminal, bem como atravs da prestao de informaes, orientaes e esclarecimentos requeridos?.

A nota Assessoria de Comunicao do 31 BPM.


Escrito por Denúncia, no dia 21/12/2018