Colunas


Aprovação do currículo do ensino médio



Agora a vez da BNCC do Ensino Mdio. Ela acabou de ser aprovada, de forma aligeirada e a toque de caixa. Foi imposta. exatamente por isso que o debate vai pegar fogo daqui para frente. Evidentemente, que a verso atual est longe de ser definitiva. Vai passar por vrios crivos crticos. Os dados esto lanados!
?Mesmo considerada ainda limitada, a verso final da Base Nacional Comum Curricular do ensino mdio foi aprovada nesta tera-feira (4) pelo CNE (Conselho Nacional de Educao). O Ministrio da Educao precisa homologar o texto, que nem foi divulgado. A homologao deve ter ocorrido dia 14. O prazo de implementao da base ser de dois anos. Isso depende tambm das redes estaduais e escolas privadas.
A base um documento que vai nortear o que alunos do ensino mdio, de escolas pblicas e privadas, devem aprender. A etapa considerada um dos maiores gargalos da educao bsica. O governo Michel Temer buscava terminar este mandato com a base aprovada, a despeito da avaliao de especialistas e de vrios conselheiros de que o documento ainda tem falhas.
Alm de encerrar um processo de discusso curricular iniciado em 2014, ainda no governo Dilma Roussef (PT), a aprovao desta tera representa um passo crucial para a implementao da reforma do ensino mdio, outra bandeira do governo Temer.
A reforma do ensino do mdio aprovada pelo governo de forma acelerada em 2016, por meio de medida provisria, flexibiliza a etapa e o prazo de implantao se inicia dois anos aps a homologao da base. Havia o temor de que, sem a base aprovada, a implementao da reforma pudesse perder fora.
Ainda no h detalhes sobre como a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai lidar com o tema. No programa de governo apresentado nas eleies, Bolsonaro promete mudar o texto.
"No foi tentativa de aprovar antes do governo que vir, uma poltica de Estado que vem desde o PNE [Plano Nacional de Educao, aprovado em 2012]", diz a secretria de Educao Bsica do MEC, Ktia Smole. "O que vir depois de responsabilidade de quem vir depois."
A base referente educao infantil e ensino fundamental foi aprovada em dezembro de 2017 e j est em implementao em estados e municpios.
O texto final do ensino mdio foi aprovado revelia de um dos relatores, professor Chico Soares, que se retirou da funo e se absteve da votao por discordar do resultado final. Entre as crticas, est a omisso das menes s disciplinas, uma vez que a base do ensino mdio s fala em reas de conhecimento. Para ele, a ausncia de referncias de transio do esquema atual de disciplinas para um sistema por reas vai ser um entrave para implementao.
"O CNE recebeu a manifestao de vrios grupos da sociedade brasileira sobre a necessidade de contemplar as disciplinas no projeto de reforma do ensino mdio. H razes epistemolgicas que as sociedades cientficas esto evidenciando, h as limitaes da formao dos atuais professores, que os gestores anunciam. H os argumentos sindicais e jurdicos sobre os contratos de trabalho dos professores", declarou. "Desconsiderar todas estas manifestaes e apagar as disciplinas do projeto no me parece adequado nem prudente."
Soares no assinou o relatrio, ficando apenas como relator o conselheiro Joaquim Neto. Soares ainda criticou a ausncia de referncias tericas para embasar as decises. O ex-membro do CNE, Csar Callegari, tambm havia se retirado da presidncia da comisso que analisava a base por discordar dos trabalhos. Audincias pblicas para discutir a base foram suspensas por manifestaes de professores e alunos.?
Texto disponvel na Folha de So Paulo.


Jos Antnio dos Santos
Mestre pela UFSJ e membro da ACLCL
Contato ? joseantonio281@hotmail.com


Escrito por Educação, no dia 21/12/2018