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Foto: Reprodução internet
A proposta reforça a intenção de tornar a emissão da CNH mais rápida, prática e acessível, sem comprometer a segurança no trânsito
Termina neste domingo, dia 2, o prazo para participação na consulta pública sobre a proposta do governo federal que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, aberta na plataforma Participa + Brasil, busca reduzir custos e burocracias, tornando o processo mais acessível para a população.
Com o encerramento da consulta, o governo deve avançar na elaboração de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com as novas regras, que podem ser implementadas ainda neste ano. A proposta reforça a intenção de tornar a emissão da CNH mais rápida, prática e acessível, sem comprometer a segurança no trânsito.
Quanto vai custar a CNH sem autoescola?
Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH é de R$ 3.217,64, sendo que 77% desse valor é destinado às autoescolas. Caso o projeto seja aprovado, o governo federal estima que os custos possam cair até 80%, chegando a cerca de R$ 645.O Ministério dos Transportes afirma que aproximadamente 54% da população brasileira — cerca de 100 milhões de pessoas — não possui habilitação, e 32% manifestam interesse em obter a CNH, mas apontam o preço elevado como principal obstáculo.
Como será feita a emissão da CNH?
O novo modelo começará pelas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) e, em uma segunda fase, poderá se estender às categorias C, D e E, que incluem veículos de carga, transporte coletivo e carretas.
O processo de abertura será feito pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). As autoescolas não deixarão de existir, mas terão funções diferentes: a formação teórica poderá ser feita em ensino a distância (EAD) e a exigência de carga horária mínima de 40 horas teóricas e 20 práticas será eliminada.
As aulas práticas poderão ser realizadas nas próprias autoescolas ou com instrutores independentes credenciados pelos Detrans, e o número de aulas será definido pelo próprio candidato. A expectativa é que essa flexibilização aumente a concorrência e reduza os preços.
O candidato terá de fazer provas para tirar a CNH?
Sim. Apesar das mudanças, exames teóricos, práticos e médicos continuarão sendo obrigatórios para a emissão da CNH, garantindo que o condutor esteja devidamente apto a dirigir.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 02/11/2025 - 13:24
