Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Foto: Bruno Peres/Agência Brasi

O tema ganhou evidência após denúncias do influenciador digital Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira, dia 20, uma comissão geral destinada a discutir medidas de proteção à segurança de crianças e adolescentes na internet. O colegiado contará com parlamentares e convidados para aprofundar o debate sobre o tema, que ganhou repercussão nas últimas semanas.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Segundo ele, o posicionamento da Câmara é “inadiável” diante da gravidade da situação. Atualmente, mais de 60 projetos de lei que tratam da segurança digital de crianças e adolescentes estão em análise na Casa. Paralelamente, um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas deve elaborar propostas nos próximos 30 dias.

O tema ganhou evidência após denúncias do influenciador digital Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes em situações de “adultização infantil”, como vídeos em que aparecem com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo. Esses conteúdos, divulgados em plataformas digitais com fins de monetização, despertaram críticas e pedidos de ação do poder público.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso um projeto para regulamentar as redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula afirmou que é necessário estabelecer regras mínimas de comportamento e de funcionamento das plataformas digitais.

“Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”, declarou o presidente. Lula destacou ainda que o país precisa enfrentar os crimes cometidos em ambiente digital com responsabilização efetiva: “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”.

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