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Comprar, vender ou simplesmente morar em um imóvel irregular pode trazer diversas complicações jurídicas e financeiras. Muitos proprietários desconhecem os riscos de manter um imóvel sem a documentação adequada e acabam enfrentando problemas que poderiam ser evitados com a regularização.
Um imóvel é considerado regularizado quando possui toda a documentação necessária para comprovar sua existência legal e titularidade. Isso inclui registro no cartório de imóveis, escritura pública, habite-se e cadastro na prefeitura. A ausência de qualquer um desses documentos pode gerar complicações tanto para o proprietário quanto para possíveis compradores e herdeiros.
Manter um imóvel irregular pode acarretar diversas consequências negativas, como:
Dificuldade para vender ou transferir a propriedade;
Risco de perda do imóvel;
Impedimento para obter financiamento e garantias bancárias;
Multas e penalidades;
Problemas em processos de inventário e herança.
Por outro lado, a regularização do imóvel traz inúmeras vantagens, entre elas:
Segurança jurídica;
Facilidade na venda e valorização do imóvel;
Acesso a crédito imobiliário;
Tranquilidade para herdeiros;
Evita problemas com a prefeitura.
Mais do que uma simples burocracia, a regularização do imóvel é um investimento na segurança e valorização do seu patrimônio. Garantir que toda a documentação esteja em dia evita complicações futuras, facilita negociações e protege seus direitos como proprietário. Se você tem um imóvel irregular, não adie essa decisão! Busque orientação jurídica e tome as providências necessárias para regularizá-lo o quanto antes.
Tatiana Teixeira Mendes / Advogada
Expert em Regularização de Imóveis nos Cartórios e Especializada em Direito Imobiliário
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Postado por Rafaela Melo, no dia 25/03/2025 - 18:20
