Na quinta-feira, 6 de março, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação sobre nove alimentos essenciais, com a finalidade de reduzir os preços ao consumidor. A medida deve beneficiar itens como azeite, café e milho.
Os produtos com tarifas zeradas incluem:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. A redução entrará em vigor após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Medidas complementares incluem a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, incentivando a produção voltada para o mercado interno. Também foi anunciado o aumento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando estabilizar os preços. Outra mudança importante é a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que produtos como leite, mel e ovos sejam comercializados em todo o Brasil. O governo planeja aumentar o número de municípios participantes de 1.550 para 3 mil.
