Foto: Vitor Vasconcelos/Secom PR
O Ministério da Saúde anunciou, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que todos os 41 medicamentos do programa Farmácia Popular, além de itens como fraldas geriátricas, serão totalmente gratuitos. A medida beneficia de forma imediata mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam uma parte do custo desses itens. Agora, toda a população brasileira poderá acessar gratuitamente os medicamentos disponibilizados pelo programa.
A informação foi divulgada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na quinta-feira, dia 13, durante o evento em Brasília (DF). A ampliação inclui fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais e a Dapagliflozina, medicamento para diabetes associada a doenças cardiovasculares, que também serão fornecidos gratuitamente.
Segundo Nísia Trindade, a medida faz parte do esforço contínuo do Sistema Único de Saúde (SUS) em melhorar o acesso aos cuidados médicos essenciais. "Estamos ampliando a gratuidade para incluir itens como fraldas geriátricas, reconhecendo o envelhecimento da população. Isso é uma ação de grande impacto, especialmente para áreas remotas do Brasil", afirmou a ministra. Em 2024, o programa já havia beneficiado mais de 24 milhões de pessoas.
Entre 2022 e 2024, o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular cresceu quase 20%, beneficiando cerca de 4 milhões de novos participantes. Durante esse período, a cobertura do programa passou de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas.
Além da gratuidade ampliada, a ministra anunciou a abertura de novos credenciamentos para farmácias privadas em cidades ainda não atendidas pelo programa. Agora, 758 municípios poderão cadastrar estabelecimentos, aumentando o alcance da rede e permitindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
"Abrimos o credenciamento para 758 novas cidades que antes não eram atendidas. O programa foi restaurado após ter sido severamente enfraquecido nos governos anteriores. Graças ao apoio da Emenda da Transição e ao empenho do presidente Lula, conseguimos revigorá-lo", destacou a ministra.
A ampliação do credenciamento foi retomada em 2023, após oito anos sem novos estabelecimentos cadastrados. A prioridade foi dada a municípios em situação de maior vulnerabilidade social e aqueles que participaram do programa Mais Médicos.
Avanços no acesso à saúde
Em 2023, uma das maiores mudanças foi a ampliação do acesso aos 40 medicamentos disponíveis no programa para todos os beneficiários do Bolsa Família, o que aumentou a cobertura para cerca de 55 milhões de pessoas. A saúde da mulher também foi priorizada, com medicamentos para osteoporose e contraceptivos passando a ser fornecidos gratuitamente, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres.
Outro avanço foi a implementação do programa Dignidade Menstrual, lançado em 2024, que distribui absorventes para populações de baixa renda. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas e distribuiu mais de 240 milhões de absorventes, com investimento de R$ 119,7 milhões.
O orçamento destinado ao Farmácia Popular foi de R$ 3,6 bilhões em 2024, com uma previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025, representando um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
Criado em 2004 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular tem sido uma ferramenta essencial para o acesso a medicamentos no Brasil. Ao longo de seus 20 anos de existência, o programa já beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas e complementando o Sistema Único de Saúde (SUS).
A retomada e expansão do programa em 2023 resultaram em melhorias significativas, como o aumento da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias. Em dois anos, aproximadamente 4 milhões de novos beneficiários passaram a fazer parte do Farmácia Popular.
Como credenciar uma farmácia
Para que uma farmácia seja credenciada no programa, é necessário que esteja localizada em um município com vagas abertas para adesão. Além disso, os estabelecimentos precisam fornecer a documentação exigida, como comprovante de CNPJ, licença sanitária, registro na Anvisa e outros documentos regulatórios.
Com essas novas medidas, o governo espera expandir ainda mais o acesso da população brasileira a medicamentos essenciais, contribuindo para a melhoria da saúde pública em todo o país.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 14/02/2025 - 07:20
