Foto: divulgação Secretaria de Estado da Educação/MG
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), determinou novas diretrizes sobre o uso de celulares nas escolas do estado, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025. A partir de 2025, o uso de dispositivos móveis será proibido em salas de aula, intervalos e recreios. A medida visa promover um ambiente mais focado na aprendizagem, visando aumentar a concentração dos alunos e estimular a interação social.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, os estudantes não poderão levar celulares para a escola. Para os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, o uso será restrito a atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Segundo o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a medida tem o intuito de garantir um espaço propício para a convivência dos alunos e o desenvolvimento de práticas educacionais mais impactantes. Em caso de descumprimento, serão aplicadas advertências aos estudantes, e seus responsáveis serão notificados.
Além disso, a medida busca contribuir para a saúde mental dos alunos, diminuindo as distrações e melhorando o foco nas atividades escolares. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, destacou a importância do apoio familiar, enfatizando que a mudança é essencial para o desenvolvimento integral dos jovens.
Apesar das restrições, a legislação permite o uso de celulares para fins pedagógicos, desde que autorizados pelos professores, bem como em situações relacionadas à acessibilidade, saúde e inclusão. A SEE/MG disponibilizará plataformas educacionais como Elefante Letrado, Enem MG, Britannica Education e Google for Education, para uso durante as atividades escolares. A medida já apresentou resultados positivos em escolas estaduais que implementaram restrições semelhantes. Na Escola Estadual Coronel Calhau, em Ipanema, a proibição total do uso de celulares, desde 2023, tem recebido grande apoio das famílias e mostrado benefícios no aumento da concentração dos alunos e na melhoria do comportamento.
A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo Governo Federal, regulamenta a restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais nas escolas, com exceções para situações específicas que envolvam necessidade, perigo ou a garantia de direitos fundamentais.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 05/02/2025 - 17:20
