Foto: Divulgação
No dia 13 de janeiro de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas, incluindo durante o recreio e intervalos. A medida visa combater os efeitos negativos do uso excessivo de telas, melhorar a concentração dos alunos e promover um ambiente saudável nas instituições de ensino.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) será responsável por fiscalizar a implementação da nova lei, enquanto o município de Belo Horizonte já havia começado a tratar do tema com a Campanha de Conscientização sobre Nomofobia. Para as promotoras de Justiça Giselle Ribeiro e Graciele de Rezende, a norma é um avanço na saúde e no aprendizado, pois promove maior foco e interação social entre as crianças e adolescentes, além de garantir a convivência saudável.
A lei, que também se aplica ao período de recreio, é vista como essencial para combater o isolamento social causado pelo uso excessivo de celulares. No entanto, as promotoras destacam que o sucesso da medida depende da conscientização tanto das escolas quanto das famílias.
Além disso, o MPMG continua atento às questões sociais relacionadas à educação, como a necessidade de inclusão e o combate a violências, como o bullying e o racismo, nas escolas. A participação ativa da comunidade escolar é fundamental para criar um ambiente democrático e saudável para o desenvolvimento dos alunos.
Fonte: MPMG
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Postado por Rafaela Melo, no dia 01/02/2025 - 18:20
