Foto: Isac Nóbrega/PR
Com o retorno das atividades escolares em todo o país, o uso de celulares nas escolas se tornou uma questão central para as instituições de ensino. A Lei 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro, proíbe o uso de aparelhos móveis durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas do ensino básico. Contudo, escolas públicas e privadas ainda aguardam a regulamentação detalhada por parte do Ministério da Educação (MEC), que ainda não divulgou as diretrizes até a última atualização, em 27 de janeiro.
No Distrito Federal, a legislação local, Lei Distrital 4.131/2008, já restringe o uso de celulares apenas dentro da sala de aula. A Secretaria de Estado de Educação informou que, para expandir essa proibição, é necessário aguardar as orientações do MEC. Em nota, a pasta afirmou que a implementação das novas regras ocorrerá apenas após o detalhamento da regulamentação federal. Em estados como o Pará, onde as aulas começaram nesta segunda-feira (27), as secretarias estaduais estão discutindo como adaptar as novas normas à realidade local. O secretário de Educação do estado, Rossieli Soares, explicou que, neste início de ano letivo, os esforços estão concentrados no acolhimento dos estudantes, mas as diretrizes específicas para o uso dos celulares serão definidas em breve, com a participação da comunidade escolar. Ele esclareceu que, apesar de haver uma regra geral contra o uso dos aparelhos, a forma de gestão será decidida por cada escola, em conjunto com os responsáveis.
Na rede privada, as dúvidas também persistem. Théo Teixeira, estudante do ensino médio, relatou que na sua escola ainda não há uma definição clara sobre o que será permitido, mas afirmou que, por enquanto, os alunos podem manter seus celulares guardados durante as aulas, desde que não os utilizem. “Ainda não divulgaram como será a aplicação da nova lei aqui na escola, mas sabemos que mudanças virão”, comentou o aluno.
A mãe de Théo, Larissa Lima, gestora de laboratório, acredita que a proibição trará benefícios ao foco dos estudantes, favorecendo o aprendizado. Ela sempre defendeu a restrição do uso dos aparelhos nas escolas, destacando que muitas instituições esbarravam na falta de consenso entre os responsáveis para implementar mudanças.
Algumas escolas particulares já adaptaram suas práticas. Em uma instituição em Belém, no Pará, os celulares são permitidos, mas devem ser mantidos desligados dentro das mochilas, pois parte do conteúdo didático utilizado exige o uso de dispositivos eletrônicos. "Estudantes e famílias estão sendo orientados sobre essa medida", informou a secretária-geral da escola.
A nova lei também flexibiliza o uso de dispositivos móveis para fins pedagógicos, desde que supervisionados por educadores, além de permitir a utilização em casos que envolvem acessibilidade, inclusão ou necessidades de saúde dos alunos. Enquanto isso, em estados como o Ceará e no município do Rio de Janeiro, já existem legislações locais que regulamentam o uso de celulares nas escolas. No entanto, as regras estaduais e municipais podem variar das estipuladas pela lei federal, o que leva escolas e autoridades a aguardarem os desdobramentos da regulamentação do MEC.
Você está lendo o maior jornal do Alto Paraopeba e um dos maiores do interior de Minas!
Leia e Assine: (31)3763-5987 | (31)98272-3383
Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 28/01/2025 - 07:20
