Foto: Arquivo Jornal CORREIO
Inaugurada em 25 de outubro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas Doutor Luiz de Souza Dias, em Lafaiete, passará a ser gerida por um modelo de terceirização, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Icismep). A decisão foi tomada após a Secretaria Municipal de Saúde informar ao Conselho Municipal de Saúde a incapacidade de administrar a unidade, considerada a maior obra de saúde já realizada na cidade.Com um contrato anual de pouco mais de R$ 23 milhões, o modelo de gestão compartilhada prevê a contratação de pessoal, aquisição de insumos e manutenção sob responsabilidade do Icismep, enquanto a Secretaria de Saúde coordena aspectos estratégicos. “A medida deve gerar economia de R$ 13 milhões em relação ao orçamento inicialmente previsto para 2025, o que permitirá redirecionar recursos para outras áreas da saúde”, explica o conselheiro municipal de Saúde, Roberto Sant’Ana.
De acordo com o Conselho Municipal de Saúde, o modelo de consórcio intermunicipal tem como objetivos melhorar a eficiência, reduzir custos e assegurar qualidade no atendimento. O órgão destacou, no entanto, que a proposta só foi aprovada mediante garantias de que haverá fiscalização rigorosa por uma comissão que inclui dois conselheiros.“Em várias reuniões, em parceria com a Procuradoria Municipal, todo o contrato foi revisto e itens que poderiam gerar qualquer interpretação duvidosa foram corrigidos ou retirados. Importante ressaltar que o contrato cria uma comissão que irá fiscalizar a execução do contrato com a participação de dois conselheiros de saúde”.
Apesar da aprovação do contrato pela Câmara Municipal e pelo Conselho de Saúde, ajustes foram necessários para garantir maior clareza nas cláusulas e evitar interpretações dúbias. “Esse processo evidenciou a importância do diálogo entre Executivo, Legislativo e o Conselho. A construção de políticas públicas eficazes depende de uma atuação conjunta e transparente”, pontuou Sant’Ana.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 20/01/2025 - 19:20
