Para Marluce Fonseca, o trabalho voluntário fortalece o sistema democrático
Mesários que irão atuar nas eleições 2024, em Lafaiete, compõem um grupo bastante heterogêneo. É o que revelam os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o país, foram convocados 1 milhão, 889 mil e 451 mesários. Em nossa cidade, serão 1.220, sendo 96 no apoio logístico (coordenadores de acessibilidade e administradores de prédios). Desses, 74% apresentaram-se voluntariamente para a função. Os outros 26% deverão atender à convocação do TSE. Um dado interessante é que, nas últimas eleições, foram registradas 30 ausências, no primeiro turno, e 15 mesários faltaram no segundo turno.
O perfil de mesários, em Lafaiete, é variado. A maioria (62%) é composta de mulheres. 38% são homens. A atividade, inclusive, conta com 259 pessoas que declararam alguma deficiência, envolvendo, principalmente, locomoção, visão e audição. 33 mesários registraram-se com nome social em Lafaiete, ou seja: são pessoas que preferem ser identificadas e reconhecidas com outro nome, muitas vezes, decorrente de questões de gênero.
Quanto à faixa etária, Lafaiete conta com 191 mesários com até 30 anos de idade. 402 têm idade entre 30 e 40 anos e a maioria, 670, tem 41 anos ou mais. Um dos mesários tem mais de 75 anos. Em relação ao grau de instrução, nove mesários têm o ensino fundamental completo. 17 não completaram essa etapa escolar. 503 têm o ensino médio, e 51 ainda devem conclui-lo. 560 mesários lafaietenses fizeram ensino superior e 123 ainda estão frequentando alguma faculdade. Outra curiosidade: por uma pequena diferença, a maioria dos mesários e mesárias são casados: 595. Outros 522 são solteiros,125 divorciados ou separados e 21 mesários de Lafaiete são viúvos.
Democracia e dever cívico
De acordo com Marluce Rodrigues Pereira da Fonseca, que é chefe de cartório e exerce a função de analista judiciário, em Lafaiete, também atuarão nas eleições municipais, quatro membros da Junta Eleitoral, além de sete pessoas, contratadas para ações de apoio, e motoristas dos órgãos e empresas parceiras. Quem exerce alguma tarefa eleitoral conta com alguns benefícios: “em caso de empate em concurso público, pode-se ter vantagem para o desempate (se estiver previsto no edital); no dia da eleição, há o auxílio-alimentação, no valor de R$ 60 por turno trabalhado. O agente também tem direito a dois dias de folga por dia dedicado, mas as folgas devem ser negociadas com a empresa”, enumera.
Cada seção de votação tem um presidente, que deve manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário. O presidente também inicia e encerra a votação e conduz as ações, que vão desde o início dos trabalhos até a entrega da urna à Justiça Eleitoral, após a votação. Já o primeiro e o segundo mesários podem substituir o presidente, em sua ausência. São esses agentes que localizam o nome do eleitor no caderno de votação e colhem sua assinatura. Eles também realizam os outros procedimentos, como a entrega do comprovante de votação ou de justificativa ao eleitor. Há, ainda, os secretários, responsáveis pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia.
De acordo com a Resolução do TSE 23.736/2024, há, também a figura do coordenador de acessibilidade, que deve verificar se as condições de acessibilidade estão adequadas, adotando as medidas possíveis para aperfeiçoá-las. O objetivo é orientar e atender as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Para Marluce, o trabalho voluntário fortalece o sistema democrático: “na 87ª Zona Eleitoral, 90% dos agentes são voluntários. Trata-se de uma colaboração essencial para a realização das eleições e contribui para a legitimidade do processo eleitoral, tornando concreta a missão da Justiça Eleitoral. O processo de escolha envolve pesquisa no cadastro de eleitores, entre as pessoas votantes nas seções que estão sendo preenchidas, atendendo a requisitos como escolaridade e maioridade. Para as próximas eleições, as convocações foram enviadas por e-mail, sendo necessário que os mesários confirmem o recebimento”, esclareceu.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 02/09/2024 - 13:32
