Foto: Antonio Augusto/secom/TSE
Está chegando a hora de dar ares oficiais à disputa eleitoral de 2024. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre o sábado, 20 de julho, e a segunda, 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Para muitos candidatos, será a última oportunidade de mostrar quem possui o apoio necessário para brigar por uma vaga e o carisma essencial para cair no gosto do eleitorado e de mudar o status de pré-candidato para candidato oficial. Em 2020, por exemplo, foram registradas 307 candidaturas para o cargo de vereador em Conselheiro Lafaiete. Eles disputaram a preferência de 96.053, dos quais 76.400 (79,54%) compareceram às urnas.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Até lá, quem postula uma oportunidade na disputa precisa tomar alguns cuidados. Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão estão proibidos de fazê-lo desde o dia 30 de junho. Desde o dia 6 de julho, estão vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas. E a partir de 6 de agosto, qualquer tipo de propaganda política, publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto, pode ser considerada irregular e é passível de multa. Vale ter atenção, inclusive, às redes sociais.
A propaganda eleitoral ganhará as ruas e os veículos de comunicação a partir do dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. 16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido. Já a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 16/07/2024 - 13:20
