Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
Na última quinta-feira, dia 29 de abril, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, confirmou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 500, por família, aos cidadãos mineiros em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Aprovada em primeiro turno da reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a medida pretende alcançar 1,080 milhão de famílias.
A previsão é de que o benefício seja pago em parcela única no mês de agosto, após a última do auxílio emergencial que está sendo efetuado pelo governo federal. “Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza”, escreveu o governador em seu Twitter.
Para execução do projeto, serão utilizados os recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, aprovado pelo Governo do Estado em março deste ano no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Refis alcança todos os débitos de ICMS, em aberto ou parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até dezembro de 2020, e garantirá às empresas que aderirem a ele descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas de ICMS. O parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. As reduções acontecem somente aos juros e multas aplicados sobre a inadimplência, estando preservado o valor do imposto devido aos cofres públicos.
Estiveram presentes no encontro com Zema, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, o secretário-geral, Mateus Simões, e cerca de 180 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião permitiu ampliar o diálogo entre governo e municípios para que suas demandas fossem apresentadas e debater as ações estaduais de enfrentamento à pandemia.
Agostinho Patrus ressaltou que os benefícios da medida vão além do social para as famílias que passam por dificuldades, principalmente neste momento de pandemia. “Serão mais de R$ 500 milhões que vão entrar na economia dos municípios, o que também faz um apoio importante ao comércio local e na arrecadação dos municípios, já que o consumo local gera também este crescimento”, afirmou.
Fonte: Agência Minas
Crédito das fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG
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Postado por Mauricio João Vieira Filho, no dia 03/05/2021 - 10:49
