Uma força tarefa foi criada para avaliar a situação das mineradoras na região de Congonhas, a fim de definir um plano de ações para minimizar os efeitos dos materiais particulados (poeira) que têm afetado toda cidade. A situação se agrava e ocorre com mais intensidade em períodos de seca. Uma equipe de fiscalização e licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas (SEMMA) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) realizaram uma vistoria conjunta, no dia 3 de junho, e algumas informações foram requisitadas às empresas para avaliação. A ação foi acompanhada também pelo presidente da FEAM, Renato Brandão, e pelo secretário de meio ambiente de Congonhas, Neylor Aarão. A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) também acompanha a força tarefa.
Uma série de medidas de controle foram determinadas as empresas e elas deverão ser orientadas sobre a necessidade de outras medidas, no decorrer das análises e dos trabalhos, que terão sequência nas duas próximas semanas, quando ocorrerão outras vistorias. Ao final, um relatório conjunto poderá sugerir novos padrões e medidas de controle e até mesmo um reajuste nas exigências ambientais durante as operações e processos de licenciamento das mineradoras. O transporte de minério em rodovias públicas também está sendo avaliado e deverá sofrer regulamentação, com a conclusão de um trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Semma.
Confira as medidas de controle que foram determinadas às mineradoras:
I) Redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas (áreas que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos dois anos e possuem solo exposto).
II) Revisão das distâncias médias de transportes, informando se há possibilidade de reduzir a DMT e aumentar a eficiência no controle de emissão de material particulados.
III) Revisão/readequação do planejamento de umectação das vias internas de forma a conferir mais eficiência no controle.
IV) Desenvolver um projeto específico para mitigação de emissão de material particulado, contemplando ações e investimentos, no mínimo, nas seguintes áreas: a) pilhas; b) taludes; c) vias internas; d) ampliar o programa de recomposição arbórea e de revegetação com gramíneas.
V) Propostas acessórias e complementares que visem a adoção de novas tecnologias ou medidas para redução (considerável) da emissão de materiais particulados.
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Postado por Redação, no dia 07/07/2020 - 13:32
