Fui intimado como testemunha, mas não posso comparecer. E agora?

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Receber uma intimação para ser testemunha em um processo pode assustar, principalmente quando a pessoa não pode comparecer na data marcada. Mas calma: você não está sozinho nessa dúvida, e hoje vou te explicar o que fazer nesse tipo de situação.

Preciso mesmo ir?

Sim! Quem é intimado como testemunha tem a obrigação de comparecer à audiência. Isso está previsto em lei. A ideia é garantir que a verdade dos fatos seja apurada com a ajuda de quem presenciou ou tem conhecimento sobre o que está sendo discutido no processo.

E se eu não for?

Se você foi intimado direitinho (com AR ou por oficial de justiça) e simplesmente não aparecer na audiência, o juiz pode:

Aplicar multa;

Mandar te buscar com a ajuda da polícia (isso mesmo, é a tal da condução coercitiva);

Fazer você pagar os custos que o atraso ou adiamento da audiência causou;

E considerar sua atitude como crime de desobediência.

Então, se não puder ir, o ideal é justificar. E com antecedência!

Quando posso faltar?

Se surgir um imprevisto sério, como doença ou viagem urgente a trabalho, você pode sim faltar - mas precisa avisar. O ideal é comunicar o advogado que te arrolou como testemunha ou o próprio juízo, com o máximo de antecedência possível. E, se for o caso, apresentar um atestado ou comprovante do motivo.

Com isso, o juiz pode remarcar sua oitiva para outra data.

E se a audiência for online?

Muitas audiências hoje acontecem por videoconferência. Isso pode facilitar bastante, já que você não precisa se deslocar até o fórum. Mas atenção: mesmo sendo online, a ausência sem justificativa também pode gerar consequências. Se você for intimado e não comparecer, o juiz ainda pode aplicar as mesmas medidas, como remarcar com condução coercitiva.

E se eu não receber a intimação?

Se você apenas foi convidado informalmente, por exemplo, pelo advogado da parte, e não recebeu uma intimação oficial, a história muda. Nesses casos, não há obrigação legal de comparecer. A parte que te indicou como testemunha tem a responsabilidade de garantir sua presença, inclusive com a intimação correta.

Para concluir:

Foi intimado como testemunha? Fique atento:

Compareça na data marcada;

Se não puder, avise antes e justifique;

Nunca ignore uma intimação formal;

E lembre-se: ser testemunha não significa estar sendo acusado de algo. Você está ali para ajudar o Judiciário a entender o que aconteceu.

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Escrito por Maria Victória, no dia 20/06/2025

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