A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento estabelecido pela Norma ABNT NBR 14.725-4:2014. Tem como objetivo fornecer informações sobre vários aspectos de uma substância química (classificada ou não como perigosa) ou mistura de forma a proteger a vida e a saúde do trabalhador, assim como o meio ambiente. A FISPQ deve, obrigatoriamente, ser disponibilizada pelo fabricante/fornecedor junto com o produto. Veja algumas orientações sobre a ficha.
Elaboração
Para elaboração da FISPQ são necessários conhecimentos técnicos específicos da substância, portanto, requer profissionais qualificados e, de preferência, deve considerar as necessidades e conhecimentos dos usuários. As informações devem ser escritas em linguagem simples e clara.
Benefícios
Os principais benefícios da FISPQ no ambiente laboral são a conscientização de gestores e trabalhadores quanto ao correto manuseio das substâncias químicas tanto nos trabalhos rotineiros quanto nas ações de emergência, a redução dos riscos de doenças e acidentes ocupacionais, bem como a redução das consequências ambientais em caso de vazamentos.
Como usar
A empresa que utiliza o produto deve disponibilizar a FISPQ no local de trabalho a todos os trabalhadores que manuseiam o produto (também exigência da NR 26). É recomendável que a FISPQ sempre acompanhe o produto, portanto, pode ser utilizada nas operações de transporte.
Cabe à empresa usuária da FISPQ treinar e orientar os trabalhadores quanto à correta interpretação das informações disponibilizadas, bem como quanto ao seu uso adequado.
Normalmente, tais treinamentos são ministrados por técnicos de Segurança do Trabalho das empresas, os quais devem incluir informações sobre os perigos e os riscos associados às substâncias químicas, práticas adequadas no armazenamento e manuseio do produto, EPIs a serem utilizados em cada operação, além das medidas emergenciais em casos de acidentes.
A FISPQ possui 16
campos obrigatórios
1. Identificação
2. Identificação do Risco
3. Composição
4. Medidas de Primeiros Socorros
5. Medidas para Princípios de Incêndio
6. Medidas em caso de Acidentes
7. Manuseio e Estocagem
8. Equipamentos de Proteção
9. Propriedades Físico Químicas
10. Reatividade e Estabilidade
11. Informações Toxicológicas
12. Informações Ecológicas
13. Considerações e Disposições
14. Informações para Transporte
15. Informações de Regulamentação
16. Outras Informações
Fonte: Edson Haddad, Químico MSc e membro da Comissão Nacional do P2R2. Consultado em https://www.protecao.com.br/protegildo/como-usar-a-fispq-no-trabalho/
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Escrito por Papo Seguro, no dia 09/09/2022
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