Para começarmos a falar sobre os títulos públicos, é necessário que você entenda o motivo por que esse mecanismo foi criado. Como o próprio nome já diz, é um título emitido pelo governo, para captação de recursos com objetivo de financiar atividades orçamentarias do governo federal, e serve como instrumento de execução da política monetária.
Quando ocorre a venda do título público o Banco Central retira dinheiro de circulação, reduzindo liquidez da economia. Na recompra o efeito é ao contrário, a autoridade monetária amplia a quantidade de dinheiro em circulação.
O Tesouro Nacional desenvolveu junto com a B3 (novo nome da BMF Bovespa) uma plataforma onde é possível negociar esses títulos públicos através da internet, conhecido como TESOURO DIRETO que foi laçado em 2002 com o objetivo de democratizar essa forma de investimento permitindo aplicações a partir de R$30,00. De forma bem popular e para facilitar a compreensão, quando decide investir em título público, você está “emprestando seu dinheiro” para o governo federal e como garantia do empréstimo, é emitido um “titulo” registrado em seu nome, com prazo definido para retorno do dinheiro e com uma rentabilidade, sendo assim é uma das formas que o governo federal faz captação de recursos com investidores.
Os títulos públicos são da categoria de renda fixa, onde o investidor tem condições de avaliar no momento da aplicação a rentabilidade do investimento. É uma alternativa mais conservadora oferecendo menores riscos aos investidores quando comparado com outros investimentos como por exemplo ações. Na economia o título público é considerado como um investimento de menor risco na economia, pois existe a garantia do Tesouro Nacional.
O requisito básico para você começar a investir em Títulos Públicos é muito simples, você só vai precisar de um CPF e uma conta em Banco ou Corretora. E os títulos disponíveis no mercado são:
Nessa modalidade, há dois títulos disponíveis:
Tesouro Prefixado (LTN) | Tesouro Prefixado com juros semestrais (NTN-F) |
Títulos com rentabilidade definida (taxa fixa) no momento da compra. Forma de pagamento: no vencimento. Com esse título, você receberá o valor investido acrescido da rentabilidade na data de vencimento ou de resgate. |
Títulos com rentabilidade prefixada, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal). Esse título faz pagamento de juros a cada seis meses. Isso significa que você recebe o rendimento ao longo do período da aplicação. |
Nessa modalidade, há três títulos disponíveis:
Tesouro Selic (LFT): |
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B): |
Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal): |
Títulos com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (taxa Selic). Forma de pagamento: no vencimento. |
Título com rentabilidade vinculada à variação do IPCA mais os juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal). |
Título com rentabilidade ligada à variação do IPCA mais os juros definidos no momento da compra. Não há pagamento de cupom de juros semestral. Forma de Pagamento: no vencimento. |
Os impostos cobrados sobre as operações realizadas no Tesouro Direto são os mesmos que incidem sobre as operações de renda fixa, como fundos de investimento e CDBs: o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), para resgates da aplicação em menos de 30 dias, e o Imposto de Renda (IR), com alíquota regressiva a depender do prazo do investimento, da seguinte maneira:
i. 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
ii. 20% para aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
iii. 17,5% para aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
iv. 15% para aplicações com prazo acima de 721 dias.
Para quem chegou até aqui, é importante lembrar que o conteúdo desta coluna contém informações iniciais, recomendo sempre que você continue estudando sobre o tema, com isso você vai ter mais informações para avaliar o melhor tipo de investimento a ser feito.
É sempre muito bom poder dividir um pouco do meu conhecimento com vocês, me coloco a disposição para alguma dúvida ou até mesmo para bater um papo sobre o tema, até a próxima.
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Escrito por Lamounier Gomes, no dia 11/12/2020