Discordo na minha menor divagação dessa história toda que se denominou "pacote anticrimes". Primeiro, há de se entender que aumento de pena é um grande engodo para suprimir a ausência do Estado. Segundo lugar, não me venham com essa história de que o Direito Penal tenha que suprir a função do Estado. Muito fácil trocar a Magistratura Federal por um cargo no Supremo Tribunal Federal. Que me prendam, que façam calar a minha voz, perdida tal qual os templários quando se depararam com uma Igreja corrupta que usava das ordalias para obter confissão. Não, não é assim. Aumento de pena não é sinônimo de menor violência. O sinônimo de menor violência já está retratado no que se pode escrever "Um país de faz com homens e livros". Essa história de aumentar a pena para 40 anos; essa falácia de dizer que quem está com uma planta de maconha deve ser condenado por tráfico, deveria refletir no Palácio do Planalto que determinasse que "os soldados armados ou nao" estivessem nas fronteiras desse país, melhor armados, e com melhores salários. Essa falácia, esse engodo de alguém que lança um pacote anticrime simplesmente porque questões políticas, isso sim, deveria ser penalizado. Não sou "lulista" "bolsonarista", "capitalista", "comunista", ou muito menos "anarquista", sou o que o meu tempo me ensinou. Talvez um templário daqueles que lutaram nas cruzadas em nome de Deus, em nome do justo, em nome da justiça. Sou daqueles que são capazes de escrever uma história riscada na verdade, uma história sem farsa, uma história sem acordos previamente combinados, sem delação premiada, aliás, história nem tão nova, história que vem lá da alta idade média, onde se mandava alguém para a fogueira em nome de um estado disposto a fazer justiça a qualquer preço. Não escrevo para os mortos da inquisição, não escrevo para os mortos ou presos condenados da operação mãos limpas, escrevo para aqueles que entendem que essa utopia de juizes de garantia irão existir. Mais uma falácia. O poder judiciário por mais que se esforce não tem profissionais para tanto. Não se enganem, meu povo, tudo isso a história repete, vem da Alemanha, vem da França, e pior, vem da própria inquisição. Dito isso, ainda que as "vitimas" possam estar felizes, não se enganem: tudo não passa de uma ilusão. Não se esqueçam, que nessas falcatruas todas podem estar um ente querido, e aí não adianta nada o advogado.
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Silvio Lopes de Almeida Neto
Advogado criminalista
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Escrito por Silvio Lopes, no dia 06/02/2020