Parece estar se aproximando do fim o drama vivido pelos moradores vizinhos a um prédio de 10 andares, que estaria apresentando trincas e abrigando pessoas estranhas em um dos principais cartões-postais da cidade. Nas últimas semanas, o Jornal CORREIO recebeu denúncias que reacenderam um assunto abordado há 10 meses: a construção, situada na Monsenhor Antônio José Ferreira, esquina com a praça São Sebastião, estaria abandonada há alguns anos e, em consequência disso, já estaria apresentando rachaduras. Sem o devido monitoramento, o lugar estaria sendo frequentado por usuários de drogas e pessoas em situação de rua.
Como parte do nosso processo de apuração, o Jornal CORREIO procurou a Prefeitura de Lafaiete, buscando um posicionamento sobre o assunto. Um ofício foi enviado na terça-feira, dia 23, mas até o fechamento desta edição, não havíamos recebido qualquer resposta. Também procuramos o Ministério Público, que falou sobre as responsabilidades das partes envolvidas. Conforme orientação do promotor de Justiça Dr. Glauco Peregrino, em caso como estes, os vizinhos devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pela fiscalização das edificações na cidade: “Os reclamantes devem relatar o fato e solicitar providências, já que há normatização municipal quanto à vedação de construções paralisadas. Em caso de omissão do poder público municipal, podem nos procurar para apresentar reclamação formal”, explica.
Fim do imbróglio?
Durante a apuração, recebemos a informação de que na tarde de quarta-feira, dia 24, o local recebeu vistoria. Os trabalhamos foram acompanhados de perto pelo repórter Amauri Machado. Na oportunidade, a Comissão dos Adquirentes de Unidades no Edifício São Sebastião [nome provisório], com o apoio da Polícia Militar, Diretoria da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Sebastião, percorreu a estrutura, composta de 18 apartamentos, e avaliou a situação atual.
Em entrevista ao Jornal CORREIO e Rádio Cidade, o engenheiro Odom de Oliveira Filho informou que o projeto foi iniciado em 2.011: “Para realizar a obra, foi formada uma incorporação. No entanto, a incorporadora paralisou a obra em 2014. Passamos três anos (entre 2.014 e 2.017) tentando negociar a continuidade, mas não conseguimos um acordo. Então, constituímos uma comissão que nos daria o direito, segundo a legislação, de definir essa situação entre condomínio e incorporadora. Essa comissão solicitou à Justiça a destituição da incorporadora. Assim foi feito e, em 2019, constituímos os advogados e iniciamos o processo”, detalha.
Desde 2019, o grupo aguardava a decisão da Justiça, que acaba de ser proferida: “O juiz nos colocou de posse do empreendimento. Então, hoje [24/01/23] é uma data muito importante, porque coroa o êxito de uma luta de 5 anos para dar continuidade nesse prédio. Saí de Belo Horizonte, onde moro, vim ao cartório e formalizei essa posse. Daqui para frente nós vamos assumir e fazer uma assembleia com os compradores, a fim de viabilizar a continuidade da obra”, explica o engenheiro.
Entre as primeiras ações do grupo está uma que atende à solicitação dos nossos leitores: o fechamento da entrada, que havia sido arrombada: “Este é o primeiro passo. Estamos aqui com policiamento, com a presença das pessoas envolvidas no contexto. As pessoas que estavam no local foram retiradas e a Associação tem 60 dias para realizar uma assembleia. Vamos detalhar essa situação e dar continuidade na obra, mas sabemos que essa retomada demandará um tempo. O prejuízo estimado das pessoas que investiram foi alto”, conclui.
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Postado por Frances Elen, no dia 04/02/2024 - 11:20
