Política


Vereador Oswaldo Barbosa celebra a aprovação da lei que garante segurança nas escolas da cidade



Já está em vigor em Lafaiete a lei nº 5.933, de 26 de novembro de 2018, que  versa sobre a obrigatoriedade da existência de plano de evacuação, nos estabelecimentos de ensino público e privado do município de Conselheiro Lafaiete, de autoria do vereador e professor Oswaldo Alves Barbosa.
A proposta, oriunda do projeto apresentado pelo parlamentar, consiste em palestras, treinamentos e simulações de evacuação em caso de incêndio, pânico e danos estruturais nos educandários.
O edil usou a tribuna, recentemente, para comemorar a aprovação: "Venho compartilhar minha imensa satisfação com a sanção, por parte do prefeito Mário Mar­cus, do projeto de lei de minha autoria sobre a evacuação nas es­colas. O objetivo principal desse projeto é salvar vidas, evitando tra­gédias como a ocorrida em Janaúba".
A iniciativa, que agora é lei, se deve a  precariedade  de legislações simples e a necessidade de endurecimento, sem excessos, da fiscalização sobre as atividades desenvolvidas no interior de quaisquer estabelecimentos que agreguem quantidade significativa de pessoas e que exige, por si só, a apresentação de garantias mínimas de segurança local.
A nova lei prevê que deverão ser ministradas palestras e treinamentos aos corpos discentes, demais funcionários e frequentadores nos estabelecimentos de ensino público e privado no município, com o objetivo de orientar acerca do comportamento a ser adotado no caso de ocorrência dessas emergências, além da capacitação para que possam lidar com os frequentadores e os usuários regulares durante os casos de emergência, de acordo com o plano de evacuação.




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