Educação


Escola laica para estado laico



Primeiro veio a campanha da escola sem partido; contra a ideologização da escola. Depois, pipocaram os slogans: “O Brasil acima de todos e Deus acima de tudo”. Agora, aparece uma onda para doutrinação religiosa nas escolas e um patrulhamento ideológico contra professores universitários que estão dispostos a sair do país, com medo de perseguição política. Isso tudo não contraria os slogans proclamados? Um Brasil acima de todos, no mínimo, deveria ser um projeto laico, no espírito da Constituição de 1988, e sem a tendência à teocratização do Estado. Mas não é a isso que estamos assistindo. Pelo menos na pessoa do senhor ministro da Educação, Ricardo Vélez (demitido antes de este artigo ser publicado).
“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes. A recomendação é uma resposta à carta enviada, em fevereiro, a escolas, em que se pedia que diretores lessem aos alunos mensagem com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro, com referência a Deus. Na mensagem, os educadores foram orientados a filmar alunos cantando o hino nacional e depois encaminhar as imagens ao governo.
Em café com jornalistas na sexta-feira (5), Bolsonaro indicou que Vélez podia ser demitido até segunda-feira (8), o que realmente aconteceu. O Ministério da Educação (MEC) vive uma crise que envolve demissões por disputas entre grupos de influência. O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União, quer que o órgão tome providências para apurar as consequências da situação no andamento das políticas públicas da área.
A recomendação do MPF, desta sexta-feira (5), orienta que o MEC se abstenha de usar qualquer imagem que por ventura tenha sido encaminhada para a pasta. Após repercussão negativa, Vélez mandou nova versão a escolas em que desiste do envio dos vídeos e retirou o slogan da campanha, "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". Cerca de 24 mil escolas receberam a mensagem, segundo informações prestadas pelo MEC à procuradoria. O episódio representou enorme desgaste para o ministro. No texto, o Ministério Público recomenda que o MEC se abstenha de praticar atos e promover políticas que "desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus".
Segundo o documento, o texto constitucional consagra o dever do Estado de absoluto respeito aos agnósticos e ateus, impede que o Poder Público crie, de modo artificial, seu próprio ensino religioso, bem como proíbe o favorecimento ou hierarquização de interpretações bíblicas e religiosas de um ou mais grupos em detrimento dos demais.
O MEC encaminhou a carta sem a anuência das secretarias municipais e estaduais de Educação, o que gerou reação de secretários. O ato não havia passado pela consultoria jurídica do ministério. Sobre essa postura, o MPF recomenda que o MEC deixe de adotar decisões unilaterais e prestigie a gestão democrática da educação pública. Também não adote atos ou medidas sem prévia análise jurídica e que violem a impessoalidade administrativa.
Ao tomar posse como ministro da Educação, Vélez Rodríguez exaltou em discurso a família, igreja e valores tradicionais e disse que a pasta vai "combater com denodo o marxismo cultural" na educação”. Do marxismo cultural à imposição religiosa ortodoxa nas escolas, pulamos de um extremo a outro. Só que os extremos se chocam e caem na mesma vala da doutrinação.

Fonte - https://gauchazh.clicrbs.com.br/ educacao-e-emprego/ noticia/2019/04/ministerio-publico- recomenda-que-velez-se-abstenha-de-violar-laicidade-e-liberdade-religiosa-cju4s28c0005801qcpahwug4u.html.



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Escrito por Educação, no dia 18/04/2019


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