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Piracema: captura de espécies nativas configura crime ambiental



O tempo at est bem propcio e as folgas que surgem no fim de ano ? da escola, trabalho, feriados ? so sempre um convite para uma boa pescaria. Mas preciso estar atento: desde 1 de novembro, est em vigor o perodo de defeso para peixes nativos: a conhecida piracema. Para que este momento de lazer no se transforme em um transtorno ? ou at mesmo em um crime ambiental - preciso seguir risca o que preveem as portarias 154, 155 e 156/2011 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
De acordo com o comandante do 2 Peloto de Meio Ambiente, 1 tenente Nlio Reis Santos, essas restries gerais da pesca so vlidas at o dia 28 de fevereiro e buscam assegurar a sustentabilidade das diversas espcies da fauna ictiolgica (peixes). ? neste perodo que os peixes sobem os rios procurando guas mais calmas para se reproduzirem. Por isso, fica proibido todo o tipo de pesca de peixes nativos das bacias, como trara, lambari, dourado, piau, inclusive para os pescadores profissionais?, explica.
Mas a piracema no impe o afastamento completo dos rios, lagos e mares. Conforme situa o 1 tenente Nlio Reis Santos, permitida a pesca de peixes exticos, que so aqueles no nativos das bacias, como a tilpia, carpa, catfish e bagre africano. ?Por isso, exige-se maior ateno nas atividades pesqueiras, especialmente na captura do pescado e na comercializao por parte de empreendimentos desse setor?, acrescenta o1 tenente Nlio Reis Santos.
Quando a pesca
crime ambiental 

Se o respeito fauna e ao meio ambiente, por si s, no so motivos suficientes para que o perodo de piracema seja respeitado, bom lembrar que o descumprir a legislao configura crime ambiental e pode custar caro. ?Nos casos de inobservncia da legislao que trata do assunto, o infrator estar sujeito a sanes, como priso em flagrante, aplicao de multa e apreenso dos peixes e dos apetrechos usados na pesca?, alerta o tenente.  Para coibir a violao das normas da piracema, o 2 Peloto de Meio Ambiente, que tem sede em Lafaiete, est desenvolvendo uma srie de aes e operaes. ?Os trabalhos tm sido intensos durante o dia e a noite, principalmente nas bacias dos rios Doce (rio Piranga) e do rio So Francisco (rios Brumado, Maranho e Paraopeba), e tambm em represas, como a lagoa da Gerdau, em Ouro Branco?, detalha. Ainda segundo o 1 tenente, os esforos operacionais sero destinados fiscalizao da prtica da pesca, da comercializao de pescado (transporte, declarao de estoque, venda de apetrechos de pesca etc.), fiscalizao de pesque-pague e quaisquer outras atividades correlatas questo. Especialmente a fiscalizao quanto ao cumprimento das normas previstas para o perodo de defeso (locais proibidos, quantidade de pescado, tamanho e o tipo de apetrecho permitido). 


Escrito por Pesca, no dia 13/12/2018