Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda regras

Definição varia conforme estados e municípios e pode impactar funcionamento do comércio, repartições públicas e direitos dos trabalhadores

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Entre as capitais brasileiras, 19 adotaram Corpus Christi como feriado local

Para 2026, o governo federal incluiu Corpus Christi, quinta-feira, dia 4 e a sexta-feira, dia 5, no calendário de pontos facultativos. Na prática, isso significa que órgãos públicos federais podem suspender suas atividades, mas a decisão sobre o funcionamento cabe a cada administração. No setor privado, a situação depende da legislação local. Nas cidades onde Corpus Christi é oficialmente feriado, empresas que mantiverem suas atividades devem cumprir as regras trabalhistas previstas para o trabalho em feriados, incluindo pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória aos empregados contratados pelo regime CLT.

Especialistas destacam que a autonomia dada a estados e municípios explica por que uma cidade pode decretar feriado enquanto outra, na mesma região, mantém expediente normal. Essa diferença costuma gerar dúvidas sobre o funcionamento do comércio, escolas, repartições públicas e empresas. Os estagiários não têm direito ao adicional por trabalho em feriado, mas a legislação exige acompanhamento de um supervisor durante suas atividades. Já trabalhadores contratados como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI) podem prestar serviços normalmente, conforme os termos acordados em contrato. Entre as capitais brasileiras, 19 adotaram Corpus Christi como feriado local. Outras mantiveram a data apenas como ponto facultativo. Em Pernambuco, o governo estadual decidiu transferir o ponto facultativo para o dia 23 de junho, véspera de São João.

Capitais onde Corpus Christi é feriado:

Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Capitais onde Corpus Christi é ponto facultativo:

Belém (PA), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

Fonte: Agência Brasil

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