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Educação de Congonhas conquista Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização

O selo reforça o compromisso do município com a qualidade da educação pública e com a transformação social por meio do ensino



Foto: Divulgação/ PMC



A Rede Municipal de Educação de Congonhas foi reconhecida nacionalmente com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, Categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). O resultado final da 2ª edição da certificação foi divulgado em fevereiro. O Selo é um emblema que atesta o compromisso das gestões municipais em assegurar o direito à alfabetização das crianças, além de reconhecer boas práticas no âmbito da política pública educacional. A categoria Ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), demonstrando que a maioria das crianças da rede está alfabetizada até o 2º ano do Ensino Fundamental.

A certificação considera múltiplas dimensões da política educacional, como gestão e governança, formação de profissionais, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. O reconhecimento é concedido com base em evidências consistentes, submetidas a avaliação técnica, que comprovam a efetividade das ações desenvolvidas pelas redes de ensino.

Para a Secretária Municipal de Educação, Marcilaine Lana, a conquista representa um marco para o município. “Conquistar o Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é muito mais do que receber um certificado. É o reconhecimento máximo de que a Rede Municipal de Educação de Congonhas está fazendo a alfabetização acontecer de verdade, no tempo certo e com qualidade. O selo representa a garantia do direito de aprender e assegura um direito básico e fundamental para toda a trajetória escolar, valorizando o trabalho pedagógico e reconhecendo o esforço de professores, gestores, pedagogos e equipes técnicas”, destacou.

A alfabetização na idade certa é um dos pilares da política educacional. Crianças alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental apresentam maiores chances de sucesso escolar, redução da evasão, melhor desempenho ao longo da vida e maior equidade social. Nesse contexto, o selo reforça o compromisso do município com a qualidade da educação pública e com a transformação social por meio do ensino.

Dividido em três categorias: bronze, prata e ouro, o “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização” é um reconhecimento simbólico às gestões municipais e deve ser compreendido como instrumento de fortalecimento e autoavaliação das políticas educacionais, não como promoção individual ou competição entre redes. A cerimônia oficial de entrega acontecerá em Brasília, em data a ser definida. A iniciativa do MEC tem como objetivo incentivar a implementação de políticas, programas e estratégias alinhados às metas de alfabetização e de redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Essa conquista é um reflexo do compromisso da gestão municipal com o presente e o futuro das crianças, consolidando uma política pública que garante o direito de aprender e fortalece a base da educação no município.

 

Por Secretaria de Comunicação / Prefeitura de Congonhas

 




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Postado por Maria Teresa, no dia 24/02/2026 - 18:17


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