Estádio Santa Matilde é invadido pela quarta vez em Lafaiete

População grita e pede justiça para manter o espaço esportivo

Foto: Amauri Machado

O portão maior foi instalado em 2021 e deveria ter sido retirado naquele ano; já o menor surgiu recentemente

Mais uma vez, é necessário apurar os fatos para entender por que, novamente, o Estádio Santa Matilde se tornou alvo de invasão. Somente nos últimos anos, já é a quarta vez que se trava essa luta para salvar uma área destinada ao desporto da ganância imobiliária. Na semana passada, foi realizado um serviço de limpeza com máquina na parte de trás do chamado “gol dos fundos” do Estádio Santa Matilde. Essa iniciativa não é nova. Diversas investidas já ocorreram sem que fosse apresentado qualquer documento de posse que justificasse tal intervenção. E isso leva a população prejudicada a classificar a ação como uma invasão indevida, conforme relataram desportistas e moradores do bairro Santa Matilde e de regiões vizinhas.

Diante dos fatos, o entendimento da comunidade se justifica. Em agosto de 2014, a Prefeitura Municipal anunciou oficialmente: “O campo do Industrial Esporte Clube, no bairro Santa Matilde, volta a ser propriedade do município”. A publicação acrescentava que o subprocurador do município à época, Dr. José Luiz Gonçalves da Cruz, explicou que a área que compreende o campo e também a sede da Corporação Musical Santa Matilde pertencia à antiga Cia. Santa Matilde. Por volta de 1985, o estádio foi desapropriado pelo município, então sob a gestão do prefeito Vicente de Faria Paiva, e repassado para uso dos clubes de futebol Industrial e Manchester, além da banda. Ainda segundo a publicação oficial, a administração de Ivar Cerqueira ingressou com ação judicial visando à reintegração de posse da área.

Naquele período, a diretoria da Associação Regional de Desportos Master (Aredesma) apresentou à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete um documento que estava sob a guarda de um advogado amigo da entidade e morador do bairro, Dr. Edson R. Pereira, que presenciou a negociação de desapropriação. Esse documento garantiu a vitória jurídica do município. Aproveitando-se da paralisação das atividades durante a pandemia, quando o mato tomou conta do local, árvores com mais de dois metros cresceram no campo, escondendo os fundos do estádio. O muro foi arrombado, uma rampa foi construída, um portão de grandes dimensões foi instalado e as traves do “campinho” desapareceram.

No início de 2021, a Comissão de Esportes encaminhou ao presidente da Câmara de Vereadores um pedido para que a Prefeitura Municipal informasse sobre a situação da invasão. Em julho de 2021, a resposta ao requerimento foi apresentada. No Ofício nº 203/2021, de 23 de julho de 2021, do Departamento Municipal de Patrimônio, consta que o município não autorizou a abertura do portão nem a construção da rampa citada. O documento informa ainda que, em conversa com o proprietário da Viação São Luiz Ltda., Sr. Vaninho, ele afirmou desconhecer quem teria sido o responsável pela retirada das traves do campinho. Consta também que a empresa foi notificada pela Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Setor de Fiscalização, recebendo prazo de 15 dias para o fechamento do portão com acesso ao campo pertencente ao município.

O ofício relata ainda que foi solicitada permissão ao proprietário para verificar a instalação do portão pelo interior da garagem da empresa, mas o acesso foi negado. Em agosto de 2020 ocorreu o falecimento do presidente Nelsinho Severino. Já em outubro de 2021, a Aredesma retomou os campeonatos suspensos pela pandemia, quando a existência do portão, que deveria ter sido retirado em agosto daquele ano, voltou a ser de conhecimento público. No ano passado, diante de nova tentativa de invasão, a população se manifestou por meio da imprensa especializada, o que impediu a concretização da ação.

No entanto, em meados da primeira semana de fevereiro deste ano, a comunidade foi novamente surpreendida, agora com a instalação de um novo portão de serviço, ao lado daquele que já deveria ter sido removido. Um trator entrou no terreno, de aproximadamente 6.000 m², e realizou a capina do local. Trata-se de uma situação que poderia ser resolvida de forma simples pela fiscalização da Prefeitura Municipal, bastando exigir a apresentação da documentação do terreno por parte do empresário. Caso não haja comprovação, que seja determinado o retorno do muro de divisa.

Ouvindo as partes

Nossa reportagem ouviu os envolvidos. O presidente em exercício do Industrial, Maxuel Apolinário, informou que aguarda uma ação da prefeitura, uma vez que os documentos demonstram que o terreno foi desapropriado. Ele afirmou que está junto com a comunidade na defesa do patrimônio e destacou que existe um projeto pronto para a utilização do espaço como área de lazer, já apresentado à Prefeitura Municipal. Representantes da Aredesma informaram que há outro projeto em desenvolvimento, que prevê a construção de um campo society com grama sintética, pista de caminhada e academia ao ar livre. A reportagem tentou contato com o empresário Vaninho por meio de três ligações à secretária da empresa. O assunto foi repassado ao empresário, que ficou de retornar, mas até o fechamento desta edição não houve manifestação.

A direção da Aredesma registrou um boletim de ocorrência no dia 9. Em conversa com ex-presidentes e diretores do Industrial, um deles confirmou a desapropriação realizada pela Prefeitura Municipal durante a gestão de Vicente de Faria Paiva. Outro se mostrou bastante indignado com a situação: “De novo? É um absurdo. Está na hora de a prefeitura fiscalizar e exigir da empresa os documentos do imóvel, para saber qual é, de fato, o tamanho do terreno adquirido. No início dos anos 2000, o espaço destinado ao Industrial, portanto à comunidade, era maior em pelo menos dois lotes. Ali, inclusive, havia a previsão de construção de uma unidade de saúde. A população do Santa Matilde está sendo lesada. A prefeitura precisa cumprir seu papel e mandar refazer o muro, como foi determinado”, afirmou. Em consulta à Câmara Municipal, fomos informados de que não existe qualquer pedido de negociação ou autorização para uso da área.

Em outra apuração, foi relatado que o empresário teria feito uma proposta ao Industrial para cessão de um terreno de sua propriedade, onde funcionava o campo do Ferroviário, em troca da área atualmente invadida, ou que buscaria a posse do local, caso exista documentação que sustente tal pretensão. Como não houve manifestação oficial, permanece a expectativa de algum fato que possa surpreender e justificar a reivindicação. Sob a ótica da comunidade e da saúde pública, a população está correta ao defender a posse da área. Já sob o ponto de vista do empresário, existe a possibilidade de que ele esteja amparado por alguma autorização. O fato é que a sociedade pode estar sendo prejudicada. (Amauri Machado)

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