Vale recebe multa ampliada para R$ 3,3 milhões por danos ambientais em Minas

Valor foi atualizado devido à reincidência em caso semelhante, em 2023; em reunião nesta sexta, 30, com a empresa

Foto: Divulgação/ Cedec

Estado exigiu celeridade nas medidas ambientais e de segurança

O Governo de Minas ampliou a multa aplicada à mineradora Vale, de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em razão das ocorrências recentes envolvendo problemas nas estruturas de drenagem das Minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, na região Central do estado. A medida foi formalizada durante reunião realizada nesta sexta-feira, dia 30, entre representantes do Estado e executivos da empresa.

A atualização do valor ocorreu em razão da reincidência da mineradora em situação semelhante, registrada em 3/8/2023, em Brumadinho. À época, foi aplicada multa de R$ 211.549,80 à empresa, após serem constatados danos relativos à supressão de vegetação nativa, sem licença ambiental, e em área de preservação ambiental permanente.

A nova autuação, relacionada ao episódio em Congonhas e Ouro Preto, considera esse histórico, uma vez que, de acordo com o Decreto 47.383/2018, a reincidência é caracterizada quando o autuado comete uma nova infração ambiental, após ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva, em um período inferior a três anos.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton, destacou que as medidas adotadas pelo Estado buscam garantir maior segurança, transparência e responsabilidade por parte da empresa.

“Após os episódios nas minas de Congonhas e Ouro Preto, a equipe técnica da Semad, que segue acompanhando os episódios in loco, fez o levantamento do histórico de ocorrências anteriores. Seguindo a legislação, estamos aplicando uma multa dobrada, devido à reincidência. A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”, disse o secretário.

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