Congonhas: impactos ambientais preocupam após vazamento na Mina de Fábrica

O material ultrapassou o dique Freitas e atingiu áreas das empresas Vale e CSN, além de cursos d’água que cortam o município

Foto: Prefeitura de Congonhas

Cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e resíduos do processo de beneficiamento mineral, vazaram da estrutura

A Prefeitura de Congonhas realizou, neste domingo, dia 25, vistorias técnicas após o rompimento de uma leira de contenção de água na Mina de Fábrica, de propriedade da Vale, localizada no município de Ouro Preto. O incidente provocou impactos ambientais em Congonhas, com o carreamento de sedimentos e rejeitos de mineração. O material ultrapassou o dique Freitas e atingiu áreas das empresas Vale e CSN, além de cursos d’água que cortam o município. Assim que foram informados da ocorrência, a Prefeitura de Congonhas, forças de segurança, órgãos de proteção e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciaram ações emergenciais. O prefeito Anderson Cabido, o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Lobo, e o diretor da Defesa Civil, Mauro Lúcio, vistoriaram o local junto a autoridades estaduais. De acordo com as informações técnicas, cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e resíduos do processo de beneficiamento mineral, vazaram da estrutura. Após atingir a área da CSN, a lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa parte da zona urbana de Congonhas, antes de desaguar no rio Maranhão, nas proximidades da Rodoviária, na região central da cidade.

Sala de crise e monitoramento contínuo
Uma sala de crise foi instalada na área da Mina de Fábrica, reunindo representantes das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da secretaria municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Ministério Público de Minas Gerais. A Defesa Civil de Congonhas vistoriou todos os pontos afetados nas áreas da Vale e da CSN e informou que não há registro de vítimas. O órgão segue monitorando os rios Goiabeiras e Maranhão e esclareceu que, até o momento, o volume de água permanece dentro das calhas. A Vale realiza o monitoramento da turbidez dos rios atingidos. Fiscais ambientais da Prefeitura atuaram desde as primeiras horas da manhã. Segundo o secretário João Lobo, a turbidez da água atingiu níveis até quatro vezes superiores ao esperado para o período chuvoso.

Riscos ambientais e providências
João Lobo alertou para os impactos ambientais de curto, médio e longo prazo. “Esse nível de turbidez provoca consequências muito sérias, como perda significativa da biodiversidade, redução da qualidade da água, diminuição de oxigênio e luminosidade, além do assoreamento dos rios, o que aumenta o risco de enchentes. Em alguns casos, o material pode ser tóxico, afetando as matas ciliares, fundamentais para a contenção das margens”, explicou. Segundo o secretário, nas áreas mais próximas ao rompimento foram observados arraste de árvores, rochas e alteração no curso do rio. As consequências, segundo ele, poderão ser percebidas ao longo dos próximos meses, à medida que o material continue se deslocando rio abaixo. A secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas informou que foi lavrado um auto de infração, que resultará em multa e em exigências mais rigorosas à empresa responsável, incluindo monitoramento contínuo da área. “Embora não se trate de uma barragem, o município entende que a estrutura tinha potencial para causar graves danos ambientais e sociais, inclusive com risco à vida. A empresa não realizava o monitoramento adequado”, afirmou João Lobo.

Contexto e posicionamento da Prefeitura
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que deságua no rio Paraopeba, o mesmo atingido pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 — há exatamente sete anos. Para o prefeito Anderson Cabido, mesmo não sendo uma barragem de rejeitos, a cava sob responsabilidade da Vale deveria estar sendo monitorada de forma permanente pela empresa e pelos órgãos de fiscalização estaduais e federais. Ao anunciar a aplicação de novas multas, o prefeito manifestou preocupação com a efetividade das punições. “Infelizmente, o que vemos com frequência é a impunidade. Os municípios aplicam multas e solicitam indenizações, mas quando os processos chegam às instâncias superiores, tudo se arrasta. Isso deixa as cidades vulneráveis e sem instrumentos eficazes para evitar que episódios como este se repitam”, afirmou.

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