Congonhas intensifica ações contra poeira e reforça fiscalização de mineradoras

Prefeitura alerta empresas sobre ventos fortes e reforça medidas preventivas para evitar formação de nuvens de poeira na cidade

Foto: Prefeitura de Congonhas

O monitoramento da qualidade do ar é realizado pelo Centro de Monitoramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

A Prefeitura de Congonhas intensificou as ações de prevenção e fiscalização ambiental para evitar a formação de nuvens de poeira no município. Na quinta-feira, dia 9, a administração municipal enviou ofícios de alerta às empresas mineradoras, comunicando a previsão de ventos fortes e a necessidade de reforçar as medidas de controle de material particulado nesta segunda-feira, 13 de outubro. O objetivo é reduzir os impactos da poeira sobre a população, problema recorrente que afeta a qualidade de vida e o meio ambiente da cidade.

O monitoramento da qualidade do ar é realizado pelo Centro de Monitoramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com base em dados do portal Windfinder e das estações do Projeto Atmosfera, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Após o alerta, as empresas mineradoras devem adotar medidas para conter a dispersão de poeira, como umidificação constante das vias internas, pátios e pilhas de estéril, além da suspensão de atividades que gerem poeira durante períodos de ventos fortes. A Prefeitura também recomenda o uso de polímeros e produtos estabilizadores de solo em áreas críticas. Ao longo de 2025, sete dias apresentaram condições climáticas favoráveis à formação de nuvens de poeira, mas a ação preventiva da Prefeitura evitou novos episódios. Nos dias 28 de julho e 22 de setembro, no entanto, duas ocorrências de poeira intensa geraram reclamações da população, resultando em Autos de Infração e multas aplicadas após a fiscalização técnica.

Segundo o Coordenador de Monitoramento da Qualidade do Ar, Antônio Vieira, o problema é complexo e multifatorial, envolvendo aspectos climáticos, geográficos e operacionais. “Com o esforço conjunto entre poder público, empresas e comunidade, é possível melhorar gradualmente a qualidade do ar em Congonhas”, afirmou. Desde 2011, com a Política Pública de Meio Ambiente (Lei Municipal 2096/2011), a Prefeitura vem exercendo fiscalização rigorosa e cobrando ações mitigadoras. Até hoje, 24 autos de infração foram convertidos em multa. Em 2025, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que uma mineradora pagasse R$ 12 milhões em multas, reconhecendo a legitimidade da atuação municipal. Os recursos arrecadados são destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, aplicados em ações de proteção, conservação, mitigação e educação ambiental, sob a gestão do CODEMA e da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Com essa atuação contínua, o município reforça o compromisso de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade, buscando reduzir gradualmente os impactos da poeira e proteger a saúde da população.

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