Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro

A principal medida será a limitação das taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas

Foto: Divulgação

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na segunda-feira, dia 29, que o governo deve divulgar, em outubro, as alterações previstas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal medida será a limitação das taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação. Durante coletiva para apresentar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho explicou que ainda busca esgotar a mediação entre operadoras de cartões e representantes de bares e restaurantes, com o objetivo de evitar um ajuizamento.

O anúncio das mudanças, que inicialmente seria feito em maio, agora deve ocorrer na próxima semana, após o ministro retornar de viagem à República Dominicana, em decisão conjunta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, disse Marinho.
“Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, acrescentou.

Taxas de desconto e repasses

As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam cartões como forma de pagamento. Além de reduzir essas taxas, o governo também pretende diminuir o prazo de repasse dos valores aos bares, restaurantes e mercados, atualmente de cerca de 30 dias.

O ministro também comentou o adiamento do pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativos, que seria assinado nesta segunda-feira com o iFood. Segundo Marinho, a decisão visa ampliar o número de participantes.“Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.

O Brasil encerrou agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período. O saldo de agosto superou o de julho, que foi de 134.251 empregos. Apesar do crescimento, a criação de empregos voltou a cair em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos, influenciada pela alta de juros e pela desaceleração da economia.

Fonte: Agência Brasil

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