Foto: P. de Souza
A Reportagem do Jornal CORREIO e portal de notícias CORREIO Online voltou a flagrar pontos de descarte irregular de lixo
A cidade produz cerca de 75 toneladas de lixo diariamente – e o que também não para de crescer é a insatisfação com a limpeza pública. Ruas e espaços de uso coletivo continuam sujos, em uma situação crítica que se agrava durante períodos de chuva, quando enchentes escancaram falhas na gestão dos resíduos urbanos. Apesar de iniciativas para melhorar o setor, a coleta seletiva ainda é tímida, não abrange todos os bairros e muitos moradores desconhecem como participar corretamente. Tudo isso se reflete, inclusive, na saúde pública: em 2024, pelo menos 32 pessoas morreram de dengue e mais de 38 mil foram contaminadas pela doença, que se prolifera, justamente, em meio ao lixo. Não é preciso ir muito longe para ver o que se repete por toda a cidade.
Um levantamento realizado pelo Jornal CORREIO mostrou que locais como as avenidas Furtado e Telésforo Rezende e as praças da Bandeira, Tiradentes e Barão de Queluz seguem com lixo acumulado, reflexo tanto de problemas na coleta quanto do descarte irregular. Em resposta, a Prefeitura informou que a gestão municipal instaurou um processo administrativo contra a empresa responsável pelo serviço de coleta, para que sejam tomadas providências jurídicas e administrativas visando à melhoria dos serviços. “Os serviços vêm sendo realizados em dias e horários normais, sem nenhuma alteração pelo setor responsável. Quanto às denúncias pontuais, a empresa é notificada a apresentar providências cabíveis dentro dos prazos legais. Está sendo realizada uma revisão do edital de licitação para averiguar a necessidade de mudança contratual”, acrescenta.
Ainda segundo a Prefeitura, está em fase de estudo a instalação de câmeras nos pontos críticos de descarte irregular já mapeados, para melhorar a fiscalização e responsabilizar os infratores. O município também trabalha na implantação de um Ecoponto para resíduos volumosos e inertes, no bairro Amaro Ribeiro (zona Sul). Outra iniciativa em tramitação na Câmara Municipal é o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que pretende delimitar de forma mais precisa as atribuições das secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente.
“Todas as demandas encaminhadas ao setor, seja por meio de telefone, e-mails, Ouvidoria ou protocolos, são direcionadas aos fiscais de Obras, Postura e Meio Ambiente para notificações, autuações e multas cabíveis, seguindo as diretrizes do Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos”, explica a administração municipal.
Coleta seletiva limitada
Quem se incomoda com a gestão do lixo também espera avanços na coleta seletiva e no incentivo à reciclagem. Nos últimos anos, a Prefeitura manteve um Acordo de Cooperação Técnica com três associações de catadores de materiais recicláveis na cidade. Seus membros são responsáveis pela coleta semanal e comercialização dos materiais, cuja renda é integralmente destinada aos catadores. “A Prefeitura, por meio de Programas de Educação Ambiental junto às redes escolares e também no site oficial e no site do Consórcio de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (Ecotres), divulga todas as diretrizes para o descarte ambientalmente correto de cada resíduo”, informa o município. No entanto, o sistema ainda não cobre toda a cidade, e muitos moradores que desejam aderir ao programa enfrentam obstáculos como a falta de informação ou de infraestrutura para a separação adequada do lixo.
Tecnologia como aliada
Uma das promessas da nova gestão municipal é o uso da tecnologia para combater infrações. “Com relação aos lotes vagos, informamos que, durante todo o ano, a Fiscalização Municipal realiza o serviço de notificação e autuação de terrenos que se encontram em desacordo com as Leis Municipais 5.106/2009 e 5.875/2017. Nestes casos, cabe a cada proprietário realizar a limpeza dentro do prazo de 20 dias e construir passeio e muro/tela, prazo que pode ser estendido até 120 dias”, informa a Prefeitura. Desde 2024, a fiscalização de lotes vagos é realizada pelo Sistema Geo Mobile, que possui um cronograma de avisos ao fiscal responsável para revisitas aos locais e verificação do cumprimento das determinações. Quanto aos terrenos pertencentes ao município, uma empresa terceirizada é responsável pela roçada, cercamento e construção de passeios.
O Departamento de Meio Ambiente informa que para denunciar desrespeito ao meio ambiente, é só enviar foto ou vídeo para o email: meioambiente@conselheirolafaiete.mg.gov.br. Para lotes vagos ou áreas sem manutenção, ligue 3764-9812.
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Postado por Maria Teresa, no dia 09/03/2025 - 20:30
