Foto: Divulgação
Os governos municipais e estaduais de todo o Brasil podem submeter propostas para a segunda etapa do Novo PAC Seleções, com o objetivo de ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar a infraestrutura das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida aos brasileiros. A iniciativa do Governo Federal busca investir em áreas essenciais para o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável do país.
O programa contempla cinco eixos de investimentos, com um total de R$ 49,2 bilhões disponíveis, divididos entre 20 modalidades de financiamento. Entre as áreas prioritárias estão a construção de policlínicas (R$ 1,35 bilhão), ampliação de creches (R$ 1,25 bilhão), a construção de centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação da frota de transportes públicos (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e melhorias no abastecimento de água (R$ 2 bilhões). Esses recursos visam atender a necessidades estruturais que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Critérios e orientações para Inscrição
Para participar da seleção, prefeitos e governadores devem observar as exigências de cada edital específico, conforme o eixo de investimento escolhido. As orientações detalhadas estão disponíveis na página oficial do Novo PAC Seleções 2025, onde é possível acessar os requisitos, critérios e objetivos de cada modalidade de financiamento. A submissão de propostas será analisada por diversos ministérios, como os da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte, que avaliarão a viabilidade dos projetos.
Prioridade para municípios com andamento das obras
A segunda etapa do programa trará um diferencial importante: a prioridade será dada aos municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que “o município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar, terá prioridade”. Isso busca garantir que os projetos em andamento avancem mais rapidamente, beneficiando a população de maneira mais eficaz.
Desde o início do Novo PAC, o Governo Federal tem promovido um processo de diálogo contínuo com prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras, garantindo que as iniciativas atendam às necessidades locais. Esse diálogo é fundamental para a elaboração de empreendimentos de interesse social, que serão analisados posteriormente para verificar sua viabilidade de execução.
O Pacto federativo e o desenvolvimento regional
Durante o lançamento do Novo PAC Seleções em setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância do pacto federativo, destacando a necessidade de promover o desenvolvimento econômico regional por meio dos investimentos do programa. Ele fez um apelo para que os gestores públicos inscrevam obras no Novo PAC, reforçando a ideia de que o ente federativo precisa prevalecer para garantir que os prefeitos consigam implementar projetos que atendam diretamente às demandas de suas cidades.
O Novo PAC Seleções 2025 é uma oportunidade crucial para que os gestores públicos de todo o país modernizem suas infraestruturas, melhorem os serviços prestados à população e promovam o desenvolvimento de suas regiões. O Governo Federal continua a trabalhar para transformar o país, com foco no fortalecimento das cidades e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Você está lendo o maior jornal do Alto Paraopeba e um dos maiores do interior de Minas!
Leia e Assine: (31)3763-5987 | (31)98272-3383
Postado por Rafaela Melo, no dia 25/02/2025 - 07:20
