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O Carnaval de 2025, previsto para os primeiros dias de março, pode causar alterações nos depósitos de salários e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afetando os pagamentos programados para o início do mês. A pausa nas atividades bancárias e da Previdência Social, comum nesse período, pode mudar a data em que ocorrerão os depósitos, principalmente devido à definição do quinto dia útil. Embora o dia 4 de março, terça-feira, não seja feriado nacional, é tradicionalmente um dia de descanso para muitos trabalhadores, já que empresas costumam liberar seus funcionários. Durante esses dias, as agências bancárias e as unidades da Previdência Social não estarão em funcionamento.
Segundo a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato, do escritório Securato & Abdul Ahad Advogados, as datas de pagamento serão ajustadas conforme a localidade. Nas cidades onde o Carnaval é feriado, o quinto dia útil será transferido para segunda-feira, dia 10 de março, enquanto em outros lugares, ele cairá em 6 de março, uma quinta-feira. "É importante lembrar que sábado conta como dia útil para efeitos de cálculo do salário", explica a especialista.
De acordo com o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os empregadores devem garantir que os salários sejam pagos até o quinto dia útil. Em 2025, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, por conta do feriado, as agências bancárias estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março, com reabertura apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 5, após o meio-dia. Durante este período, os bancos não realizarão operações, de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN). O pagamento de salários não depende da abertura ou fechamento dos bancos, mas sim do que estabelece a legislação trabalhista, que visa garantir previsibilidade para os empregadores e trabalhadores. Algumas empresas, no entanto, já adaptaram suas rotinas de pagamento, realizando depósitos mais flexíveis ou até quinzenais, desde que não ultrapassem o prazo legal de pagamento mensal.
A interrupção dos pagamentos de benefícios também afeta aposentados e pensionistas do INSS. O calendário de fevereiro da Previdência Social prevê que os depósitos iniciem no dia 24 de fevereiro, com pagamentos se estendendo até o dia 28. Já os depósitos de março só começarão a ser feitos a partir do dia 6, sendo o pagamento mais longo para aqueles que recebem valores superiores a um salário mínimo. Durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março, as agências da Previdência Social estarão fechadas, com o atendimento ao público sendo retomado na Quarta-Feira de Cinzas, a partir das 14h, mas somente para quem tiver agendamento prévio.
Por conta dessas mudanças no funcionamento das agências, o INSS recomenda que os segurados busquem alternativas de atendimento remoto, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135, que oferece atendimento automatizado 24 horas. Já o atendimento humano será disponibilizado nos dias 1º, 3 e 4 de março, das 7h às 18h. O funcionamento das agências da Previdência e os pagamentos do INSS voltam ao normal no dia 6 de março, após o fim das festividades.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 20/02/2025 - 19:20
