Foto: divulgação
O município de Ouro Branco tem intensificado suas ações de fiscalização e licenciamento ambiental, com o objetivo de garantir que o crescimento econômico e social esteja alinhado com a proteção ambiental. O licenciamento é um processo administrativo essencial para autorizar a instalação e operação de atividades que utilizam recursos naturais, seguindo critérios técnicos e legais.
A cidade realiza o licenciamento de atividades até a Classe 5, por meio de um convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Além disso, o município realiza ações de manejo ambiental florestal, contemplando espécies protegidas e nativas da Mata Atlântica. Todos os processos de licenciamento e outros serviços ambientais, como certificações e o Selo Verde, são realizados por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SIGA), desenvolvido localmente pelo Núcleo de Inteligência Ambiental (NIA). A plataforma permite que os usuários solicitem diversos serviços, incluindo a isenção do IPTU Verde.
O SIGA pode ser acessado diretamente pelo site oficial da Prefeitura de Ouro Branco, pelo aplicativo Conecta Ouro Branco ou através do endereço https://sigaecotres.com.br/.
Você está lendo o maior jornal do Alto Paraopeba e um dos maiores do interior de Minas!
Leia e Assine: (31)3763-5987 | (31)98272-3383
Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 13/02/2025 - 12:11
