Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O tribunal britânico que avalia a responsabilização da mineradora BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 2015, retomará o julgamento no próximo dia 13 de janeiro. A ação, movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia. As sessões tiveram início em outubro na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, mas foram suspensas em dezembro devido ao recesso do Judiciário britânico. O caso busca determinar se a BHP, acionista da Samarco ao lado da Vale, pode ser responsabilizada pela tragédia que destruiu Bento Rodrigues, resultou na morte de 19 pessoas e causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
Denúncias contra a BHP
Documentos apresentados pelo escritório PG indicam que a Samarco sabia desde 2013 que a barragem operava acima dos limites seguros e não havia plano de evacuação para Bento Rodrigues. Testemunhas relataram que um engenheiro da BHP identificou rachaduras na estrutura em 2014, mas nenhuma ação efetiva foi tomada. Os advogados das vítimas também alegam que a BHP tinha controle estratégico sobre as operações da Samarco, incluindo auditorias e decisões administrativas. Especialistas foram convocados para avaliar se um acionista majoritário pode ser responsabilizado por um desastre ocorrido em uma empresa na qual detém participação. A decisão final sobre a responsabilidade da BHP é esperada para 2025. Caso a mineradora seja condenada, os valores de indenização podem atingir R$ 230 bilhões.
Defesa da BHP
A mineradora refuta as acusações no processo britânico, argumentando que as questões de reparação já foram resolvidas no Brasil. Em outubro de 2024, foi assinado um novo acordo com o governo brasileiro, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevendo R$ 170 bilhões para reparação de danos. A BHP destacou ainda a criação da Fundação Renova, responsável pela gestão de R$ 38 bilhões em indenizações e ações de recuperação ambiental desde 2016. Em nota, a empresa afirmou que trabalha em conjunto com a Vale e a Samarco para avançar na reparação dos impactos no Brasil.
A tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em 5 de novembro de 2015, devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixou 600 desabrigados e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no meio ambiente. A destruição atingiu 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo, contaminando 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral capixaba.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 30/12/2024 - 13:20
