Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasil
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia alcançou mais de 3,9 milhões de estudantes ao longo do ano. Voltado a jovens do ensino médio de escolas públicas cadastrados no CadÚnico, a iniciativa oferece suporte financeiro e educacional. O valor total recebido por aluno durante o ciclo escolar pode chegar a R$ 9,2 mil. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a maior política pública para redução da desigualdade social, depois do Bolsa Família, e mobilizou R$ 12,5 bilhões em 2024. São Paulo lidera o ranking de beneficiados, com 538.604 estudantes, seguido por Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666). O programa foi criado para enfrentar problemas históricos do ensino médio, etapa com os maiores índices de evasão (5,9%) e repetência (3,9%) na educação básica, conforme apontado pelo Censo Escolar de 2023. A situação é ainda mais grave entre grupos vulneráveis: a educação quilombola registra 11,9% de repetência e 4,6% de abandono escolar, enquanto a indígena apresenta 10,7% e 5,2%, respectivamente.
Segundo a pesquisa do Ipec em parceria com o Unicef, quase metade dos adolescentes que deixam a escola o fazem para trabalhar e complementar a renda familiar. Outros 30% relataram dificuldades em acompanhar as aulas como motivo para abandonar os estudos. O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o programa em fevereiro, destacando que ele faz parte de um conjunto de ações para aumentar a permanência dos alunos na escola: "O Pé-de-Meia busca garantir que ninguém seja deixado para trás, tornando a educação mais acessível e atrativa para todos".
Como funciona o programa
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) provenientes de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e inscritas no CadÚnico. Os beneficiados recebem um incentivo mensal de R$ 200, podendo sacar o valor a qualquer momento. Além disso, são pagos depósitos anuais de R$ 1 mil, acumulados ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e liberados após a formatura. Um adicional de R$ 200 é concedido pela participação no Enem, totalizando até R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio. A adesão ao programa é feita mediante assinatura de um termo de compromisso pelas redes de ensino, que informam os dados dos alunos ao MEC por meio de um sistema informatizado.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 30/12/2024 - 10:20
