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Região


Congonhas: audiência pública reúne moradores para discutir Plano Diretor



Foto: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat



Nos dias 3 e 4 de dezembro, Congonhas deu mais um importante passo na revisão de seu Plano Diretor e Plano de Mobilidade, com a realização da segunda audiência pública sobre o tema. O evento mobilizou 111 pessoas e permitiu o debate dos diagnósticos territoriais da cidade, além de ser uma etapa crucial na elaboração das proposições para os planos que visam tornar a cidade mais inclusiva, sustentável e justa.

A audiência, que contou com a presença de especialistas e representantes da sociedade civil, discutiu dados levantados por consultores sobre temas como mobilidade, moradia, meio ambiente, resiliência urbana, patrimônio cultural e planejamento urbano. Os dados foram coletados por meio de pesquisas online, presenciais e cruzamentos de bases de dados do município, e forneceram uma visão detalhada sobre os desafios e as potencialidades de Congonhas.

Para Lucimara Aparecida Junqueira, coordenadora-geral do programa Integra e assessora de Planejamento e Gestão do município, a audiência foi um marco para a cidade. “O poder público e a sociedade civil organizada estiveram diante do maior compilado territorial da história de Congonhas. Agora estamos preparados para receber as melhores propostas, que serão debatidas a partir de janeiro de 2025”, afirma.

O urbanista Douglas Montes Barbosa, coordenador técnico do Plano Diretor e Plano de Mobilidade, também destacou a importância da audiência. “O volume e a qualidade dos dados gerados nos ajudam a compreender amplamente as questões do território e a alinhar as propostas às expectativas da população”, explicou.

Durante os dois dias de evento, ocorreram apresentações técnicas e debates. Isabela Freitas Cione, arquiteta e urbanista, e Sandoval de Souza Pinto Filho, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas, foram alguns dos participantes que enriqueceram a discussão com suas perspectivas sobre os desafios do município, especialmente relacionados à mineração e seus impactos no meio ambiente e na qualidade de vida da população.

“Ao atualizar o Plano Diretor, estamos reunindo dados completos e inéditos sobre o território, o que nos permitirá avançar em um plano mais robusto e alinhado com as necessidades da cidade”, afirmou Isabela. Sandoval também levantou questões importantes, como a necessidade de considerar a relação entre a mineração e o abastecimento de água, tema que precisa ser tratado com urgência.

Com o objetivo de ampliar a participação popular, a audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura de Congonhas no YouTube, permitindo que mais cidadãos acompanhassem as discussões. Os vídeos das apresentações e gravações estão disponíveis para consulta pública.

A próxima fase do processo será focada na definição das proposições para os planos, que deverão ser encaminhadas ao legislativo municipal para se tornarem leis. Para tanto, serão realizadas mais oficinas técnicas e audiências públicas, com a participação da população, garantindo que as propostas reflitam as necessidades reais dos congonhenses.

Os próximos encontros abordarão temas como a regulação urbanística para preservação cultural, adaptação aos eventos climáticos extremos e experiências de outras cidades na revisão do marco regulatório. Ao final do processo, será apresentada a versão final dos planos, que visam promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental de Congonhas.

O trabalho faz parte do programa Integra, lançado pela Prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024, e conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de outras instituições que colaboram na elaboração de cinco planos temáticos complementares. O objetivo é construir um futuro mais sustentável, democrático e inclusivo para a cidade, com base em decisões coletivas e transparentes.




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Postado por Rafaela Melo, no dia 24/12/2024 - 09:20


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