Crédito: Hugo Cordeiro/Prefeitura de Congonhas
A população da histórica cidade de Congonhas (MG) participa de mais um evento da iniciativa Horizontes Congonhas, fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). A segunda audiência sobre o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, no auditório da Romaria, no bairro Basílica, e abre espaço para troca de conhecimentos com os moradores da cidade. Durante o evento, Clarissa Alexandrino apresenta o déficit habitacional de Congonhas e os desafios enfrentados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Isso inclui não apenas a garantia de acesso à moradia, mas também à infraestrutura, segurança e serviços públicos de qualidade”, destaca.
No tema de preservação cultural, a consultora Vanessa Tenuta analisa o conceito de patrimônio de forma ampla, indo além do centro histórico tombado. Ela aborda a preservação dos conjuntos urbanos nos distritos de Lobo Leite e Alto Maranhão, o patrimônio arqueológico, as paisagens naturais da cidade e as três comunidades quilombolas, uma delas já oficialmente registrada. Essas questões são levadas à discussão na audiência.
O centro histórico de Congonhas, protegido pelo IPHAN e pela Lei de Ambiências, também está em pauta. Vanessa explica que o diagnóstico inclui a relevância do centro histórico e o trajeto que, desde o século 18, conecta a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos. “Discutiremos como as análises de aprovações e a preservação desse polígono vêm sendo conduzidas, bem como os impactos dessas práticas”, afirma a palestrante.
Horizontes Congonhas
A iniciativa promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade com base em diagnósticos e na participação popular. Os planos buscam melhorar a qualidade de vida da população, com leis inclusivas, planejamento transparente, diversificação econômica, inclusão social e proteção ambiental, além de atrair investimentos.
Lançado em janeiro de 2024, o programa Integra articula sete planos temáticos, integrando diferentes visões e disciplinas sobre a cidade. Os planos são desenvolvidos com um banco de dados unificado, disponível ao público pelo Sistema de Informações Geográficas de Congonhas (ConSig).
Diagnósticos apresentados
Desde abril, a equipe técnica da iniciativa realiza diagnósticos sobre mobilidade, moradia, meio ambiente, resiliência urbana, patrimônio cultural e planejamento urbano, baseados em pesquisas e oficinas participativas. A audiência é uma etapa preparatória para as propostas dos planos, com soluções que tornem Congonhas mais inclusiva, sustentável e democrática.
Lucimara Aparecida Junqueira, coordenadora do programa Integra, destaca a importância do evento: “O objetivo é debater e esclarecer os diagnósticos para avançarmos na próxima etapa, quando serão apresentadas propostas para melhorias no município. Este é um espaço vivo para discutir as condições de vida em Congonhas.”
Douglas Montes Barbosa, urbanista e coordenador técnico local, ressalta que o evento é essencial para que a população compreenda os desafios do município e participe ativamente das soluções propostas. “Queremos realizar uma leitura participativa ampla, considerando as particularidades de cada grupo e região para, então, iniciar a fase prática e objetiva dos planos.”
Programação do evento
O primeiro dia aborda mobilidade, meio ambiente e resiliência. A equipe de mobilidade, liderada por Paulo Monteiro, apresenta diagnósticos sobre transporte, infraestrutura viária e segurança para pedestres. Daniela Lessa, especialista em caminhabilidade, analisa condições de tráfego e calçadas, destacando oportunidades de mobilidade sustentável e segurança urbana.
No tema meio ambiente, Paula Brasil explora desafios como urbanização em áreas frágeis, riscos de inundações e saneamento básico. A mineração, principal atividade econômica de Congonhas, também será discutida, com análises do impacto ambiental e social.
No segundo dia, os temas são moradia, patrimônio cultural e planejamento urbano. Clarissa Alexandrino discute o direito à moradia e seus impactos na qualidade de vida. Vanessa Tenuta analisa a preservação cultural e o patrimônio da cidade, enquanto outros especialistas discutem oportunidades e desafios para os novos planos.
A iniciativa Horizontes Congonhas reafirma o compromisso com a participação popular e a construção de uma cidade mais justa, sustentável e integrada.
Serviço
2ª Audiência dos Planos Diretor e de Mobilidade de Congonhas (MG)
Data: 3 e 4 de dezembro de 2024
Horário: Das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Romaria, bairro Basílica, Congonhas
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Postado por Nathália Coelho, no dia 28/11/2024 - 10:20
