O Senado Federal avança rapidamente na aprovação da reforma tributária, com expectativa de que as mudanças sejam oficializadas ainda em 2024. No entanto, a reforma suscita dúvidas e preocupações entre os contribuintes, especialmente sobre a possibilidade de aumento de impostos.
Entre os tributos afetados, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve sofrer alterações significativas, potencialmente onerando mais o orçamento dos brasileiros.
IPVA com alíquotas progressivas
Uma das principais mudanças propostas é a introdução de alíquotas progressivas, onde a taxa não será fixa, mas variará conforme o valor do veículo. Assim, automóveis de valor mais alto poderão pagar alíquotas superiores, enquanto os de valor menor poderão ser tributados de forma mais leve. No entanto, tudo dependerá dos parâmetros definidos pelo governo para classificar veículos como "caros" ou "baratos."
IPVA para embarcações e aeronaves
A reforma prevê ainda a ampliação da base do IPVA para incluir barcos e aeronaves, que, atualmente, não estão sujeitos a essa tributação. Caso aprovada, essa medida aumenta a abrangência do imposto, indo além dos veículos terrestres.
Imposto mais alto para veículos poluentes
Para alinhar o IPVA com políticas ambientais, veículos com maior emissão de poluentes poderão ter alíquotas elevadas. A nova proposta ajusta o imposto conforme o impacto ambiental de cada veículo, o que poderá penalizar automóveis com menor eficiência ecológica.
Diferenciação por tipo de uso
A reforma também sugere a possibilidade de alíquotas diferenciadas com base no uso do veículo. Dessa forma, automóveis de carga ou serviço podem ter um custo maior de IPVA em relação aos veículos de passeio. Contudo, essa questão ainda está em análise e pode ser ajustada nas próximas discussões no Senado.
Como o IPVA é cobrado hoje
Atualmente, o IPVA é regulamentado pelos estados, com alíquotas que variam entre 2% e 4%, aplicadas de forma fixa sobre o valor venal do veículo. A título de exemplo, em Minas Gerais, onde a taxa é de 4%, o IPVA de um automóvel avaliado em R$ 100 mil resultaria em R$ 4 mil, calculados pela fórmula: 4% x R$ 100 mil.
Com as mudanças da Reforma Tributária, a forma de cálculo e as categorias tributadas pelo IPVA podem transformar o impacto desse imposto para muitos brasileiros, que devem acompanhar de perto as definições no Senado.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 10/11/2024 - 14:20
