O primeiro dia do julgamento que pode definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton pela tragédia de Mariana, em 2015, foi marcado pela apresentação de falhas atribuídas às mineradoras envolvidas no rompimento da barragem, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes. O caso, iniciado nesta segunda-feira (21), no Reino Unido, deverá se estender até março de 2025, com audiências que prometem reviravoltas.
A tragédia de Mariana, considerada um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultou na morte de 19 pessoas, incluindo o feto de uma das sobreviventes. Além das perdas humanas, o rompimento liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce, afetando comunidades e empresas da região com efeitos catastróficos que ainda perduram.
Abertura do julgamento
As audiências começaram com as declarações iniciais dos advogados das duas partes, com o escritório Pogust Goodhead fazendo a exposição inicial diante da juíza O’Farrell. O advogado Alain Choo Choy KC, representando os reclamantes, destacou que a barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale. Ele argumentou que o Conselho de Administração da Samarco era composto exclusivamente por representantes das duas empresas, sem presença de membros independentes.
Choo Choy ressaltou que as decisões operacionais e estratégicas da Samarco dependiam da aprovação conjunta dos representantes da BHP e da Vale, implicando que ambas as empresas teriam responsabilidade direta no colapso da barragem. “A participação ativa da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, tanto na diretoria executiva quanto em todos os aspectos críticos das operações da empresa, é incontestável”, afirmou o advogado.
Contexto e desdobramentos
O julgamento é visto como um marco na busca por justiça internacional em desastres ambientais, com a expectativa de que as audiências tragam à tona novas informações sobre a governança e as práticas de gestão das empresas envolvidas. A defesa da BHP, que deverá apresentar suas alegações nos próximos dias, argumenta que a responsabilidade pelo desastre é compartilhada e que a mineradora já teria contribuído substancialmente para os esforços de reparação.
Além das questões legais e financeiras em jogo, o julgamento levanta reflexões sobre o papel das grandes corporações na segurança ambiental e no impacto social de suas operações. Com o início das audiências no Reino Unido, as vítimas e comunidades afetadas pela tragédia aguardam com expectativa os próximos passos, em busca de justiça e reparação para os danos irreversíveis causados em 2015.
fonte: Agência Brasil
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Postado por Nathália Coelho, no dia 22/10/2024 - 16:20
