Neste domingo, dia 6, 155 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas para participar das eleições municipais, que ocorrerão em 5.569 municípios em todo o país. Em meio a esse cenário, muitos eleitores ficam com dúvidas sobre a comercialização de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral.
A resposta para essa questão é que cabe a cada Estado decidir se aplicará a Lei Seca durante o final de semana de votações. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não impõe uma proibição específica sobre a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais. Contudo, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem autonomia para determinar a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em seus respectivos Estados.
No Distrito Federal, onde não haverá eleições, a comercialização de bebidas alcoólicas ocorrerá normalmente. Em Minas Gerais, o governo estadual anunciou que não haverá proibição, permitindo a venda de bebidas durante o período eleitoral.
A seguir, alguns estados que também não implementarão a proibição incluem: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins.
Com a aproximação das eleições, é fundamental que os eleitores se informem sobre as regras específicas de suas regiões e garantam que possam exercer seu direito de voto de forma tranquila e consciente.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 05/10/2024 - 15:30
