O estado de Minas Gerais vem enfrentando um aumento alarmante no número de incêndios em 2024. Entre janeiro e setembro, foram registradas 23.960 ocorrências, um salto significativo em comparação aos 17.135 incêndios contabilizados durante todo o ano de 2023. Na região metropolitana de Belo Horizonte, o cenário é igualmente preocupante, com 2.846 incêndios apenas neste período, ultrapassando as 2.507 ocorrências do ano passado.
Mesmo diante desse crescimento, a prisão de responsáveis por queimadas não acompanhou o ritmo. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), de janeiro a julho de 2024, apenas 12 pessoas foram presas por crimes relacionados a incêndios florestais, um número inferior ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 14 prisões.
Diante dessa realidade, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou no último dia 17 de setembro que “neste momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso”. A ministra destacou o cenário de seca severa que atinge praticamente todo o território nacional, agravando o risco de novos focos de queimadas. Nas últimas 24 horas, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu 299 chamadas relacionadas a incêndios em vegetação, das quais 136 ocorreram na região de Belo Horizonte.
O tenente Henrique Barcellos, do Corpo de Bombeiros, expressou preocupação com a origem humana da maioria dos incêndios. “Mais de 90% dos incêndios em vegetação são causados por ação humana, seja por imprudência ou dolo”, explicou. Ele também ressaltou a disparidade entre o aumento das ocorrências e o número reduzido de prisões, enfatizando a necessidade de uma atuação mais rígida para combater esses crimes e proteger o meio ambiente.
O Corpo de Bombeiros tem intensificado campanhas de conscientização, mas o trabalho é dificultado pela ausência de flagrantes. Segundo o tenente Barcellos, muitos incêndios são detectados em estágio avançado, o que permite que os criminosos fujam antes de serem identificados, dificultando as investigações. A Polícia Civil, responsável pela apuração desses crimes, foi questionada, mas até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado.
A luta contra as queimadas ilegais
A legislação brasileira classifica o incêndio criminoso como um crime grave, sujeito a penas de reclusão, além de multa. O artigo 250 do Código Penal é claro ao definir que causar incêndio que exponha a vida, a integridade física ou o patrimônio a perigo é um delito passível de punição severa. Entretanto, a aplicação efetiva da lei ainda enfrenta desafios, especialmente na identificação dos responsáveis.
A persistência desse cenário exige uma resposta coordenada entre os órgãos de segurança e ambientais. O combate ao fogo, muitas vezes, se limita a apagar as chamas, enquanto as causas e os culpados permanecem à solta, repetindo o ciclo destrutivo que devasta o meio ambiente e coloca vidas em risco.
Minas Gerais vive uma das suas piores temporadas de queimadas, e a resposta a essa crise ambiental pode definir não apenas o futuro da preservação do estado, mas também a capacidade do sistema de justiça em fazer cumprir a lei de forma eficiente e eficaz.
fonte: O Tempo
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Postado por Nathália Coelho, no dia 18/09/2024 - 10:20
