A região central de Lafaiete foi alvo de uma ação da Polícia Militar no sábado, dia 24, após uma série de reclamações sobre poluição sonora. O foco da operação foi um carro com som automotivo, que estava causando transtornos para a comunidade ao redor da avenida Telésforo Cândido de Resende.
Os moradores relataram que o veículo tinha o volume do som tão alto que perturbava o sossego público. Quando a viatura da polícia se aproximava, o responsável pelo carro diminuía a intensidade do som, mas isso não impediu a abordagem.
Como o sistema de som estava acoplado ao chassi do veículo, ele foi considerado como uma extensão do carro e o principal instrumento na prática da infração. O carro foi removido para um pátio credenciado, uma vez que o proprietário não compareceu para retirar o veículo após a oportunidade oferecida. Vale lembrar que é indispensável a solicitação da vítima para tais ações.
Durante a operação, a equipe conseguiu localizar o carro e seu proprietário. O responsável pelo carro foi informado sobre a prática de contravenção penal, conforme previsto no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro, e também sobre as consequências legais. Além disso, moradores alegaram que o som alto trouxe prejuízos à saúde, como danos psicológicos e alterações no sono, caracterizando outra contravenção penal conforme o Inciso III do Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 25/08/2024 - 12:30
